Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas
Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
Na revisão da ICN, leia o alcance exato de cada regra e mantenha cada número ligado à sua função.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
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-
Item 01
A finalidade da ICN, conforme a aula, inclui identificar estrangeiros nas relações com a sociedade e com órgãos públicos e privados.
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Gabarito: Errado
A aula explica que a abrangência descrita na lei é a identificação de brasileiros, natos e naturalizados; incluir estrangeiros amplia indevidamente o sujeito.
"A abrangência ensinada é brasileiro, tanto nato quanto naturalizado."
A aula explica que a abrangência descrita na lei é a identificação de brasileiros, natos e naturalizados; incluir estrangeiros amplia indevidamente o sujeito.
"A abrangência ensinada é brasileiro, tanto nato quanto naturalizado."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
A composição completa do Comitê Gestor da ICN tem nove integrantes: três do Executivo Federal, três do TSE e um de cada um destes órgãos: Câmara, Senado e CNJ.
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Gabarito: Certo
Somam-se seis representantes dos dois primeiros órgãos e mais três representantes, um de cada casa legislativa e do CNJ.
"Faltam um representante da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça. O total é nove."
Somam-se seis representantes dos dois primeiros órgãos e mais três representantes, um de cada casa legislativa e do CNJ.
"Faltam um representante da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça. O total é nove."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto. -
Item 03
O acesso gratuito à base da ICN pelos poderes indicados inclui também as informações eleitorais.
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Gabarito: Errado
A aula destaca que o acesso tem exceção para informações eleitorais; acesso gratuito não significa acesso irrestrito.
"A formulação certa termina com “exceto quanto às informações eleitorais.”"
A aula destaca que o acesso tem exceção para informações eleitorais; acesso gratuito não significa acesso irrestrito.
"A formulação certa termina com “exceto quanto às informações eleitorais.”"
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto.
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| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Identificação Civil Nacional · Lei 13.444/2017 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 53 de 53 de Leg. Especial · 8:22 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
A ICN identifica brasileiros, não estrangeiros, nas relações com órgãos públicos e privados.
- 02
O comitê reúne nove membros: três do Executivo Federal, três do TSE, um da Câmara, um do Senado e um do CNJ.
- 03
Acesso gratuito à base e integração de dados têm exceções distintas: informações eleitorais e dados biométricos, respectivamente.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
ICN: questões-chave
Mapa visual de questões-chave da ICN para o concurso da PF. O comitê gestor tem 9 membros: 3 do Executivo Federal, 3 do TSE, 1 da Câmara, 1 do Senado e 1 do CNJ. O quórum é de 2/3, ou seja, 6 votos, o que não significa seis integrantes. O DNI tem fé pública e validade nacional, e o CPF é número único nos novos documentos. A emissão cabe ao TSE e aos institutos estaduais e distrital (Lei 13.444/2017, arts. 1º, 6º e 8º).
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| A finalidade da ICN, conforme a aula, inclui identificar estrangeiros nas relações com a sociedade e com órgãos públicos e privados. | Errado | A aula explica que a abrangência descrita na lei é a identificação de brasileiros, natos e naturalizados; incluir estrangeiros amplia indevidamente o sujeito. |
| A composição completa do Comitê Gestor da ICN tem nove integrantes: três do Executivo Federal, três do TSE e um de cada um destes órgãos: Câmara, Senado e CNJ. | Certo | Somam-se seis representantes dos dois primeiros órgãos e mais três representantes, um de cada casa legislativa e do CNJ. |
| O acesso gratuito à base da ICN pelos poderes indicados inclui também as informações eleitorais. | Errado | A aula destaca que o acesso tem exceção para informações eleitorais; acesso gratuito não significa acesso irrestrito. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (8:22) continua no Elite.
O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional tem três representantes do Executivo Federal e três do TSE. Se a questão disser que esses são todos os membros, marco certo? Seis também é um número importante nessa lei, mas não para contar a composição completa. A resposta vai aparecer no treino. Esta aula reúne dez questões da Lei 13.444 de 2017. Vamos localizar a mudança que torna cada item certo ou errado, preservando a diferença entre sistema, base de dados, órgãos e documento.
Questão um: a ICN identifica brasileiros e estrangeiros nas relações com a sociedade e com órgãos e entidades públicos e privados. O gabarito é errado, porque o item ampliou o grupo de pessoas atendido pela lei. A abrangência ensinada é brasileiro, tanto nato quanto naturalizado. A referência às relações públicas e privadas está correta, mas isso não corrige a inclusão de estrangeiros.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas na PF
Como revisar Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
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Como estudar para itens Certo ou Errado do Cebraspe
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