Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas

Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

Na revisão da ICN, leia o alcance exato de cada regra e mantenha cada número ligado à sua função.

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NÃOé leitura de slides
Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.

  • Item 01

    A finalidade da ICN, conforme a aula, inclui identificar estrangeiros nas relações com a sociedade e com órgãos públicos e privados.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula explica que a abrangência descrita na lei é a identificação de brasileiros, natos e naturalizados; incluir estrangeiros amplia indevidamente o sujeito.

    "A abrangência ensinada é brasileiro, tanto nato quanto naturalizado."

  • Item 02

    A composição completa do Comitê Gestor da ICN tem nove integrantes: três do Executivo Federal, três do TSE e um de cada um destes órgãos: Câmara, Senado e CNJ.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    Somam-se seis representantes dos dois primeiros órgãos e mais três representantes, um de cada casa legislativa e do CNJ.

    "Faltam um representante da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça. O total é nove."

  • Item 03

    O acesso gratuito à base da ICN pelos poderes indicados inclui também as informações eleitorais.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula destaca que o acesso tem exceção para informações eleitorais; acesso gratuito não significa acesso irrestrito.

    "A formulação certa termina com “exceto quanto às informações eleitorais.”"

Ficha de Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas no edital da PF

Ficha de Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalIdentificação Civil Nacional · Lei 13.444/2017
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 53 de 53 de Leg. Especial · 8:22 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    A ICN identifica brasileiros, não estrangeiros, nas relações com órgãos públicos e privados.

  2. 02

    O comitê reúne nove membros: três do Executivo Federal, três do TSE, um da Câmara, um do Senado e um do CNJ.

  3. 03

    Acesso gratuito à base e integração de dados têm exceções distintas: informações eleitorais e dados biométricos, respectivamente.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

ICN: questões-chave

Mapa visual de questões-chave da ICN para o concurso da PF. O comitê gestor tem 9 membros: 3 do Executivo Federal, 3 do TSE, 1 da Câmara, 1 do Senado e 1 do CNJ. O quórum é de 2/3, ou seja, 6 votos, o que não significa seis integrantes. O DNI tem fé pública e validade nacional, e o CPF é número único nos novos documentos. A emissão cabe ao TSE e aos institutos estaduais e distrital (Lei 13.444/2017, arts. 1º, 6º e 8º).

Infográfico de Legislação Especial PF sobre questões-chave da ICN, que trata da composição de 9 membros do comitê gestor, do quórum de 2/3, do DNI, do CPF e da emissão do documento.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

Continuar com este mapa

Quadro de pegadinhas Cebraspe: Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas

Pegadinhas Cebraspe de Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
A finalidade da ICN, conforme a aula, inclui identificar estrangeiros nas relações com a sociedade e com órgãos públicos e privados.ErradoA aula explica que a abrangência descrita na lei é a identificação de brasileiros, natos e naturalizados; incluir estrangeiros amplia indevidamente o sujeito.
A composição completa do Comitê Gestor da ICN tem nove integrantes: três do Executivo Federal, três do TSE e um de cada um destes órgãos: Câmara, Senado e CNJ.CertoSomam-se seis representantes dos dois primeiros órgãos e mais três representantes, um de cada casa legislativa e do CNJ.
O acesso gratuito à base da ICN pelos poderes indicados inclui também as informações eleitorais.ErradoA aula destaca que o acesso tem exceção para informações eleitorais; acesso gratuito não significa acesso irrestrito.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (8:22) continua no Elite.

O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional tem três representantes do Executivo Federal e três do TSE. Se a questão disser que esses são todos os membros, marco certo? Seis também é um número importante nessa lei, mas não para contar a composição completa. A resposta vai aparecer no treino. Esta aula reúne dez questões da Lei 13.444 de 2017. Vamos localizar a mudança que torna cada item certo ou errado, preservando a diferença entre sistema, base de dados, órgãos e documento.

Questão um: a ICN identifica brasileiros e estrangeiros nas relações com a sociedade e com órgãos e entidades públicos e privados. O gabarito é errado, porque o item ampliou o grupo de pessoas atendido pela lei. A abrangência ensinada é brasileiro, tanto nato quanto naturalizado. A referência às relações públicas e privadas está correta, mas isso não corrige a inclusão de estrangeiros.

Continuar a aula completa no app →

Perguntas frequentes sobre Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas na PF

Como revisar Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Identificação Civil Nacional · Questões Comentadas é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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