Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados

Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

Na ICN, origem de dados, gestão do sistema e documento de identificação são funções distintas.

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NÃOé leitura de slides
Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.

  • Item 01

    A finalidade da ICN abrange identificar brasileiros nas relações com órgãos e entidades públicos e privados.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    A aula apresenta essa finalidade e esclarece que a relação privada também está incluída.

    "Seu objetivo é identificar brasileiros em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades governamentais e privados."

  • Item 02

    ICN designa o documento de identidade, enquanto DNI é o sistema que integra a identificação civil nacional.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A relação é inversa: ICN é o sistema de identificação e DNI é o documento tratado nessa estrutura.

    "E ICN é o sistema de identificação. O Documento Nacional de Identidade, DNI, é o documento tratado nessa estrutura."

  • Item 03

    O TSE estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    A atribuição de cronograma é expressamente associada ao TSE na explicação da aula.

    "O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas."

Ficha de Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados no edital da PF

Ficha de Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalIdentificação Civil Nacional · Lei 13.444/2017
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 52 de 53 de Leg. Especial · 10:10 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    A ICN busca identificar brasileiros em relações com órgãos públicos e privados; a aula inclui brasileiros natos e naturalizados.

  2. 02

    A ICN é o sistema; o DNI é o documento. O TSE define o cronograma da implementação e da coleta biométrica.

  3. 03

    A biometria eleitoral é uma fonte, não a única; a base inclui outras fontes civis indicadas na legislação e pela regulamentação.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

ICN, Lei 13.444/2017: origens, gestão e limites

Mapa visual de Identificação Civil Nacional (ICN) para o concurso da PF. A base reúne a biometria da Justiça Eleitoral, o SIRC, o CRC Nacional e outros órgãos indicados. O TSE armazena, gere e atualiza, e o comitê gestor recomenda e orienta. O acesso cabe aos poderes públicos previstos na lei, exceto informações eleitorais, e a venda da base é proibida. A conferência biométrica a particulares é exclusiva do TSE (Lei 13.444/2017, arts. 2º a 5º).

Infográfico de Legislação Especial PF sobre a Identificação Civil Nacional da Lei 13.444/2017, que apresenta as fontes da base, o papel do TSE e do comitê gestor e os limites de acesso, integração e venda.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

Continuar com este mapa

Quadro de pegadinhas Cebraspe: Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados

Pegadinhas Cebraspe de Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
A finalidade da ICN abrange identificar brasileiros nas relações com órgãos e entidades públicos e privados.CertoA aula apresenta essa finalidade e esclarece que a relação privada também está incluída.
ICN designa o documento de identidade, enquanto DNI é o sistema que integra a identificação civil nacional.ErradoA relação é inversa: ICN é o sistema de identificação e DNI é o documento tratado nessa estrutura.
O TSE estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas.CertoA atribuição de cronograma é expressamente associada ao TSE na explicação da aula.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (10:10) continua no Elite.

A Identificação Civil Nacional usa biometria da Justiça Eleitoral. Isso permite vender a base ou compartilhar livremente qualquer informação? Quero distinguir a origem dos dados, a gestão e as permissões de uso, porque são perguntas diferentes. A Lei 13.444, de 2017, cria a Identificação Civil Nacional, a ICN. Seu objetivo é identificar brasileiros em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades governamentais e privados. Brasileiro inclui nato e naturalizado. Estrangeiros não integram a abrangência dessa lei apresentada na aula.

Então o uso não fica limitado a repartições públicas. A identificação também serve nas relações privadas, como a entrada em um condomínio. E ICN é o sistema de identificação. O Documento Nacional de Identidade, DNI, é o documento tratado nessa estrutura.

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Perguntas frequentes sobre Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados na PF

Como revisar Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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