Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados
Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
Na ICN, origem de dados, gestão do sistema e documento de identificação são funções distintas.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
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-
Item 01
A finalidade da ICN abrange identificar brasileiros nas relações com órgãos e entidades públicos e privados.
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Gabarito: Certo
A aula apresenta essa finalidade e esclarece que a relação privada também está incluída.
"Seu objetivo é identificar brasileiros em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades governamentais e privados."
A aula apresenta essa finalidade e esclarece que a relação privada também está incluída.
"Seu objetivo é identificar brasileiros em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades governamentais e privados."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
ICN designa o documento de identidade, enquanto DNI é o sistema que integra a identificação civil nacional.
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Gabarito: Errado
A relação é inversa: ICN é o sistema de identificação e DNI é o documento tratado nessa estrutura.
"E ICN é o sistema de identificação. O Documento Nacional de Identidade, DNI, é o documento tratado nessa estrutura."
A relação é inversa: ICN é o sistema de identificação e DNI é o documento tratado nessa estrutura.
"E ICN é o sistema de identificação. O Documento Nacional de Identidade, DNI, é o documento tratado nessa estrutura."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 03
O TSE estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas.
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Gabarito: Certo
A atribuição de cronograma é expressamente associada ao TSE na explicação da aula.
"O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas."
A atribuição de cronograma é expressamente associada ao TSE na explicação da aula.
"O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto.
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| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Identificação Civil Nacional · Lei 13.444/2017 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 52 de 53 de Leg. Especial · 10:10 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
A ICN busca identificar brasileiros em relações com órgãos públicos e privados; a aula inclui brasileiros natos e naturalizados.
- 02
A ICN é o sistema; o DNI é o documento. O TSE define o cronograma da implementação e da coleta biométrica.
- 03
A biometria eleitoral é uma fonte, não a única; a base inclui outras fontes civis indicadas na legislação e pela regulamentação.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
ICN, Lei 13.444/2017: origens, gestão e limites
Mapa visual de Identificação Civil Nacional (ICN) para o concurso da PF. A base reúne a biometria da Justiça Eleitoral, o SIRC, o CRC Nacional e outros órgãos indicados. O TSE armazena, gere e atualiza, e o comitê gestor recomenda e orienta. O acesso cabe aos poderes públicos previstos na lei, exceto informações eleitorais, e a venda da base é proibida. A conferência biométrica a particulares é exclusiva do TSE (Lei 13.444/2017, arts. 2º a 5º).
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| A finalidade da ICN abrange identificar brasileiros nas relações com órgãos e entidades públicos e privados. | Certo | A aula apresenta essa finalidade e esclarece que a relação privada também está incluída. |
| ICN designa o documento de identidade, enquanto DNI é o sistema que integra a identificação civil nacional. | Errado | A relação é inversa: ICN é o sistema de identificação e DNI é o documento tratado nessa estrutura. |
| O TSE estabelece o cronograma das etapas de implementação da ICN e da coleta de informações biométricas. | Certo | A atribuição de cronograma é expressamente associada ao TSE na explicação da aula. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (10:10) continua no Elite.
A Identificação Civil Nacional usa biometria da Justiça Eleitoral. Isso permite vender a base ou compartilhar livremente qualquer informação? Quero distinguir a origem dos dados, a gestão e as permissões de uso, porque são perguntas diferentes. A Lei 13.444, de 2017, cria a Identificação Civil Nacional, a ICN. Seu objetivo é identificar brasileiros em suas relações com a sociedade e com órgãos e entidades governamentais e privados. Brasileiro inclui nato e naturalizado. Estrangeiros não integram a abrangência dessa lei apresentada na aula.
Então o uso não fica limitado a repartições públicas. A identificação também serve nas relações privadas, como a entrada em um condomínio. E ICN é o sistema de identificação. O Documento Nacional de Identidade, DNI, é o documento tratado nessa estrutura.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados na PF
Como revisar Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Identificação Civil Nacional · Biometria, Gestão e Uso dos Dados é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
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