Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição

Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

No artigo 50-A, a apreensão sem prisão em flagrante tem prazo próprio e exige preservar amostra para o laudo.

O áudio não carregou aqui — ouça direto no app → ▶ Ouvir esta aula no app →
NÃOé leitura de slides
Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.

  • Item 01

    A droga apreendida sem prisão em flagrante deve ser incinerada em até trinta dias contados da apreensão, preservando-se amostra para o laudo definitivo.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    A aula atribui ao artigo 50-A esse prazo e marco inicial, com preservação da amostra.

    "Incineração em até 30 dias contados da apreensão, com amostra necessária ao laudo definitivo."

  • Item 02

    O prazo de incineração da droga apreendida sem prisão em flagrante começa na autorização judicial e é de sessenta dias.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    Na hipótese do artigo 50-A descrita, contam-se trinta dias da apreensão, sem exigir a ordem judicial mencionada em outro cenário.

    "não se exige a ordem judicial usada no cenário anterior."

  • Item 03

    A aparência do pacote, sem exame de constatação, comprova por si só a natureza da substância apreendida.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula afirma que a natureza da substância depende do laudo de constatação, não de cor ou embalagem.

    "A aparência de um pacote não prova a substância."

Ficha de Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição no edital da PF

Ficha de Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalLei de Drogas · Lei 11.343/2006
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 6 de 53 de Leg. Especial · 10:09 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    Confirmado o consumo pessoal no regime do artigo 28, o procedimento não autoriza prisão em flagrante pela conduta ali descrita.

  2. 02

    Laudo de constatação serve para verificar natureza e quantidade; aparência da embalagem não prova que o material seja droga.

  3. 03

    Droga apreendida sem prisão em flagrante é incinerada em até trinta dias da apreensão, preservada amostra para o laudo definitivo.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Destruição de drogas: qual relógio vale?

Mapa visual de destruição de drogas para o concurso da PF. Na plantação ilícita, o delegado determina destruição imediata, após coletar amostra. Com prisão em flagrante, o juiz tem até 10 dias, contados do recebimento da cópia do auto, e o delegado, até 15 dias, contados da determinação judicial. Sem prisão em flagrante, a incineração ocorre em até 30 dias da apreensão (art. 50-A), prazo que vale também ao container abandonado.

Infográfico de Legislação Especial PF sobre destruição de drogas, que compara plantação ilícita, droga apreendida com prisão em flagrante e sem prisão, e o container abandonado, com seus prazos de 10, 15 e 30 dias.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

Continuar com este mapa

Quadro de pegadinhas Cebraspe: Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição

Pegadinhas Cebraspe de Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
A droga apreendida sem prisão em flagrante deve ser incinerada em até trinta dias contados da apreensão, preservando-se amostra para o laudo definitivo.CertoA aula atribui ao artigo 50-A esse prazo e marco inicial, com preservação da amostra.
O prazo de incineração da droga apreendida sem prisão em flagrante começa na autorização judicial e é de sessenta dias.ErradoNa hipótese do artigo 50-A descrita, contam-se trinta dias da apreensão, sem exigir a ordem judicial mencionada em outro cenário.
A aparência do pacote, sem exame de constatação, comprova por si só a natureza da substância apreendida.ErradoA aula afirma que a natureza da substância depende do laudo de constatação, não de cor ou embalagem.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (10:09) continua no Elite.

Uma equipe encontra 500 quilos de maconha abandonados num container. Ninguém é preso em flagrante. O delegado espera uma ordem judicial e aplica o mesmo prazo usado depois de uma prisão? Não. A lei de drogas separa situações, autoridades e pontos de partida. Antes de decorar o relógio, preciso saber qual ocorrência estou contando. Vamos construir essa resposta preservando primeiro a prova. O material começa com uma pessoa que tem 300 gramas de cocaína em casa.

Se ficar confirmado o consumo pessoal, não se impõe prisão em flagrante pelo artigo 28. O procedimento inclui encaminhamento ao juízo competente ou providências pela autoridade policial, na falta dele, compromisso de comparecimento, termo circunstanciado e exame pericial. A questão dez está certa. Essa solução não diz que 300 gramas comprovam consumo próprio. A própria situação condiciona a resposta à confirmação da finalidade.

Continuar a aula completa no app →

Perguntas frequentes sobre Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição na PF

Como revisar Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Lei de Drogas · Procedimentos de Apreensão e Destruição é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

Continue pelos quatro pilares

🚨 Alerta de Edital · Grátis

Quando o próximo edital sair, descubra pelo Diário Oficial — não por print no grupo.

O Radar consulta o DOU a cada 20 minutos e envia o link direto, com vagas, banca e prazos.

Grátis · cancelamento em 1 clique

Alerta ativado!

Cadastro recebido. O aviso será enviado para seu e-mail quando a publicação for identificada no Diário Oficial. Enquanto isso, comece a estudar de graça.

As vagas do Programa Fundador acabaram.

Seu cadastro foi recebido. Você ainda pode entrar no Escuta Policial e aproveitar o desconto de boas-vindas liberado automaticamente no primeiro login.

Entrar e ver meu desconto →

Feche o próximo ponto de Leg. Especial

Use o embalo enquanto os conceitos ainda estão frescos.

Ver a trilha completa de Leg. Especial para a PF →

Fontes e documentos consultados

Conteúdo e itens conferidos nas fontes oficiais em .

Transcrição, referências e itens atualizados em .

Escuta Policial: aula de Legislação Especial em áudio, texto sincronizado e questão Certo ou Errado

Agora leve a revisão com você

Sua próxima revisão começa no fone.

Continue a trilha de Legislação Especial no Escuta Policial e transforme deslocamento, treino e espera em contato real com o edital.

  • Aulas focadas na PF
  • Questões Certo ou Errado
  • 2 aulas grátis por matéria
Continuar Leg. Especial no app

Comece agora no navegador. Sem cartão.