Estrutura Urbana, Metrópoles · População e Migrações

87,41% é a fatia da população brasileira que mora em área urbana. Eu ia arredondar pra 80. Arredondar para 80 te custa a questão.

Isso está perto de 90 e a banca escreve assertiva na casa dos 85 para ver quem chuta baixo. Então de onde vem esse número? Do Censo de 2022, data de referência, primeiro de agosto.

Duzentos e três milhões de habitantes no país, cento e setenta e sete milhões e meio deles em situação urbana. Cento e setenta e sete milhões e meio? Em cidade.

Uhum. E aí começa a parte que ninguém decora. Essa média nacional esconde cinco realidades bem diferentes.

Deixa eu adivinhar a menos urbanizada. Norte. Errado.

Como assim? É a região da floresta, das distâncias enormes. É a região da floresta e ainda assim tem 78,49% de população urbana.

O Nordeste tem 77,66. O menos urbanizado do país é o Nordeste, por pouco, e é exatamente aí que o candidato tropeça. No outro extremo está o Sudeste, com 94,45%.

Guardado. Missão do episódio então: três coisas. Como essa rede de cidades foi montada, quem tem poder de criar região metropolitana e por que a região do agronegócio é uma das mais urbanizadas do Brasil.

Essa última eu não entendi ainda. Fica aberta até o fim. Começa pela montagem.

Quando o Brasil virou urbano? No Censo de 1970. Eu teria dito 80.

Muita gente diz. Em 1950, o país era 36,2% urbano. Em 60, quarenta e cinco.

Em 70, cinquenta e seis. Foi ali que a população da cidade passou a da roça. E em 80?

67,7. Bem depois da virada. Quem responde 80 está marcando um ponto que já tinha passado uma década antes.

Certo. Rede montada. Quem manda em quem?

Aí entra o REGIC, a pesquisa do IBGE sobre regiões de influência das cidades. Edição de 2018, ainda vigente, e ela ordena tudo em cinco níveis: metrópole, capital regional, centro sub-regional, centro de zona e centro local. Quantas metrópoles?

Quinze. E essas quinze se abrem em três degraus. No primeiro, sozinha, São Paulo, grande metrópole nacional.

Sozinha mesmo? Sozinha. No degrau seguinte, duas cidades: Brasília e Rio de Janeiro.

Espera, Brasília no mesmo degrau do Rio? No mesmo. As duas são metrópole nacional.

Eu tinha Brasília guardada lá embaixo, junto com Belém e Manaus. Essa é a memória que a banca explora. Belém e Manaus estão no terceiro degrau, o das metrópoles simples, um andar abaixo.

E a classe que eu inventei na cabeça? Não existe. A banca gruda o adjetivo regional na palavra metrópole e monta uma categoria que o IBGE nunca escreveu.

Regional, nessa pesquisa, é adjetivo de capital. Capital regional A, B e C. E as doze que sobram no terceiro degrau?

Onze capitais e uma cidade que não é capital. Campinas, a única não capital estadual classificada como metrópole. E na base da pirâmide, quatro mil e trinta e sete centros locais.

Agora o poder. Quem cria região metropolitana? O Estado.

Por lei estadual, então. Por lei complementar estadual. E essa palavra no meio é o gabarito da questão.

Complementar, não ordinária. O artigo 25, parágrafo terceiro da Constituição: os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Então tem duas trocas possíveis: o ente e a espécie.

Exato. Se a assertiva disser "União", caiu. Se disser "lei ordinária estadual", caiu igual.

O ente está certo em uma e errado na outra, e a maioria só confere o ente. Agora me diz, existe alguma região criada pela União? Existe, a RID, Região Integrada de Desenvolvimento.

Essa nasce de lei complementar federal com base no artigo 43 da Constituição, porque junta municípios de mais de um Estado. Exemplo? A RID do Distrito Federal e entorno, autorizada pela Lei Complementar 94 de 98, reunindo o Distrito Federal e municípios de Goiás e de Minas Gerais.

Duas figuras parecidas, dois donos diferentes. E duas bases distintas. Metropolitana, artigo 25, do Estado.

Integrada de Desenvolvimento, artigo 43, da União. E conurbação entra nessa conta? Não entra.

Conurbação é a malha urbana de dois municípios que se colou fisicamente. É fenômeno geográfico e não depende de lei nenhuma. Há região metropolitana sem colagem contínua e há colagem contínua sem região metropolitana instituída.

Uma é mapa, a outra é lei. Volta ao mapa então. Ano 70, segundo Plano Nacional de Desenvolvimento.

Três programas de ocupação com nomes que a banca adora embaralhar Polo Nordeste, Polo Centro, Polo Amazônia Cada um na sua região e o nome já entrega. Polo Nordeste, decreto 74.794 de 74, áreas prioritárias do Nordeste. Hum.

Mesmo com o nome entregando, muita gente erra, porque a questão coloca o Polo Nordeste ocupando Cerrado e Amazônia. Soa razoável, já que programa de ocupação lembra fronteira agrícola. E o Cerrado é de quem?

Do Polo Centro, Programa de Desenvolvimento dos Cerrados, de 75. Centro-Oeste e Oeste de Minas Gerais. A Amazônia é do Polo Amazônia, de 74.

Os três ainda valem? Não, são história. Polo Amazônia e Polo Centro foram revogados por decreto de 1991.

O Polo Nordeste não tem revogação expressa registrada, mas está exaurido. E o que sobrou disso no mapa de hoje? Sobrou o Centro-Oeste como a região que mais cresce.

Entre os censos de 2010 e 2022, o país cresceu 0,52% ao ano. O Centro-Oeste cresceu 1,24. Mais que o dobro da média.

E o Nordeste? 0,24, o menor do país. Aí volta o loop do começo.

Se o Centro-Oeste é a região do agronegócio, ele devia ser o mais rural. Devia, pela intuição. É a segunda região mais urbanizada do Brasil.

91,35% de população urbana, atrás só do Sudeste. Como? Porque o complexo agroindustrial mora na cidade.

Insumo, máquina, crédito e assistência técnica ficam antes da porteira. Armazém, esmagadora, frigorífico e logística ficam depois. Tudo isso é serviço urbano.

Então a lavoura é rural e a cadeia é urbana. E o recenseador encontra a população onde está a cadeia. Produzir muita soja não faz população rural majoritária.

Como cai na prova. Primeira: compete aos Estados instituir, mediante lei ordinária estadual, as regiões metropolitanas formadas por municípios limítrofes. Errado.

O ente está certo, a espécie não. A Constituição exige lei complementar. Segunda: pela pesquisa de 2018, Brasília está no mesmo nível de Belém e de Manaus.

Errado. Brasília é metrópole nacional, no degrau do Rio de Janeiro. Belém e Manaus estão um andar abaixo.

Terceira: o Polo Nordeste foi o programa dos anos 70 para ocupar o Centro-Oeste e a Amazônia. Errado. Polo Nordeste é Nordeste, escrito na ementa do próprio decreto.

Cerrado é Polo Centro. Amazônia é Polo Amazônia. Três assertivas, três palavras trocadas.

Três pontos para levar, então. Primeiro: o Brasil está em 87,41% de população urbana. A virada campo-cidade foi no censo de 70, e o menos urbanizado hoje é o Nordeste.

Segundo: quem cria região metropolitana é o Estado, por lei complementar. Quando a região junta mais de um Estado, ela vira RIDE e nasce de lei complementar federal. Terceiro: quinze metrópoles em três degraus.

São Paulo sozinha no topo. Brasília e Rio de Janeiro logo abaixo. E as siglas dos anos 70, cada uma na sua região.

E o loop do começo fecha assim: a região que planta é a região que mora em cidade. Porque o que urbaniza não é a lavoura, é a cadeia em volta dela.