Transportes, economia e gestão ambiental

Imagina a cena: fila de caminhão parado numa balança de pesagem, na beira da BR, poeira levantando com o vento. Te dou cinco segundos: chuta, qual modal carrega a maior parte da carga do Brasil? Ih, pera... rodoviário, óbvio.

Todo mundo sabe disso. Isso mesmo. Mas o problema não é saber isso — é explicar por que o Brasil, do tamanho que é, não usa trem como os Estados Unidos e a Rússia usam.

Boa pergunta. Um país continental devia ser reino de ferrovia e hidrovia, não de asfalto. Devia.

E é exatamente aí que a Cebraspe te pega. Quatro itens do edital cabem nesse episódio: modais, integração econômica, gestão ambiental e biomas. Fechado.

Começa pelo rodoviário, então, que é onde tudo se explica. O domínio do modal rodoviário no Brasil é historicamente associado ao modelo de industrialização depois de mil novecentos e cinquenta, puxado pela instalação da indústria automobilística. Ah, então foi escolha política, não geografia.

Construíram estrada porque queriam vender carro. Exato. E é aí que mora a pegadinha clássica: a banca afirma que o ferroviário é o predominante aqui, 'como ocorre em países desenvolvidos de grande extensão territorial, como Estados Unidos e Rússia'.

E quem não sabe da história da indústria automobilística marca certo, achando que faz sentido. Marca certo e perde ponto. O Brasil é a exceção.

Rodoviário domina, ferroviário fica pra trás. E por que o ferroviário fica tão pra trás mesmo com tanto minério e grão pra escoar? Malha fragmentada, bitolas diferentes de trilho, dificuldade de integração.

Ele fica concentrado no escoamento de commodities, minério de ferro e grãos, ali no CentroOeste e no Sudeste. Aham. Trem que não se conversa com trem vizinho.

E agora o outro erro clássico da prova: confundir hidroviário com aquaviário. Pera aí, como assim? Eu sempre usei os dois como sinônimo.

Aquaviário é o gênero: inclui o marítimo, oceânico, e o fluvial, lacustre. Hidroviário é a espécie: transporte em rio e lago. Ah, então toda hidrovia é aquaviário, mas nem todo aquaviário é hidrovia.

Tipo o navio que sai de Santos pro exterior. Isso, esse é aquaviário marítimo, não hidroviário. E o hidroviário é o mais barato por tonelada por quilômetro pra carga de baixo valor agregado — só que segue subutilizado.

Quais são as hidrovias que mais caem? A TietêParaná, a mais importante do CentroSul; a Hidrovia do Paraná; a Hidrovia do São Francisco, que é interrompida pelas quedas d'água; e o sistema Norte, no rio Madeira, Tapajós e Solimões. E o dutoviário, cadê ele nessa história toda?

Petróleo, gás e derivados, com destaque pro corredor Rio, São Paulo, Campinas, operado principalmente pela Petrobras. O aéreo fica com passageiro e carga de alto valor, concentrado em Guarulhos, Brasília e Galeão. E a cabotagem?

Transporte marítimo entre portos nacionais. Historicamente pouco usado, mas crescendo como alternativa ao excesso de rodovia. Fechou o quadro de modais.

Agora me dá as infraestruturas que a banca ama citar pelo nome. Santos, em São Paulo, é o maior porto da América Latina em movimentação de contêiner. Paranaguá, no Paraná, é o maior exportador de grãos do país.

E o Itaqui, no Maranhão? Sempre vejo esse nome rondando questão. Itaqui é o porto mais próximo dos mercados europeu e norteamericano por rota do Atlântico Norte.

E ele conecta com uma ferrovia importante. Deixa eu adivinhar: a Ferrovia NorteSul, ligando o Mato Grosso até lá. Isso, formando o corredor CentroNorte, peçachave pra escoar a produção do MATOPIBA, acrônimo de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o MATOPIBA.

E a numeração das rodovias federais, aquele BR seguido de número, tem lógica ou é aleatório? Tem lógica. Transversais vão de cem a duzentos e noventa e nove; diagonais, de trezentos a quatrocentos e noventa e nove; e as de ligação, de quinhentos a oitocentos e noventa e nove.

Isso é o tipo de coisa que parece decoreba boba até cair numa questão de mapa. E cai. Junto com o sistema de concessão de aeroportos federais à iniciativa privada, expandido a partir de dois mil e onze, e os planos que organizam tudo isso: o PAC e o Plano Nacional de Logística.

Modal e porto na cabeça, então. Vamos pra bloco econômico, que é sigla atrás de sigla. A inserção do Brasil na economia internacional se intensifica depois da abertura econômica dos anos mil novecentos e noventa, nos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique.

Redução de tarifa, privatização, e o Plano Real estabilizando a moeda em mil novecentos e noventa e quatro. Isso criou as condições pra maior fluxo do IDE, o Investimento Direto Estrangeiro. E o bloco que a prova mais cobra é o Mercosul, né?

O Mercado Comum do Sul, o Mercosul, criado em mil novecentos e noventa e um. Membros plenos originais: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. E a Venezuela?

Entrou depois, e hoje está suspensa. A Bolívia está em processo de adesão. Guarda essa: Venezuela não é fundadora.

E os fóruns políticos, tipo Unasul e Celac, também entram nessa conta? Entram como fóruns de integração política sulamericana. E tem ainda a IIRSA, hoje incorporada ao Cosiplan, no âmbito da Unasul, planejando eixo viário, energético e de comunicação na região.

E nas trocas comerciais, quem é o parceiro grande do Brasil hoje? A China é o maior parceiro comercial individual, superando os Estados Unidos, comprando principalmente soja, carne, açúcar, café e minério de ferro. E isso gera aquele debate da reprimarização, né?

Vender matériaprima e comprar produto pronto de volta. Isso, o Brasil entra nas cadeias globais de valor mais como fornecedor de insumo primário, com baixo valor agregado na pauta de exportação. E essa matériaprima toda sai de algum lugar que precisa ser protegido, né?

Isso já é gestão ambiental. A gestão ambiental opera em três escalas: federal, estadual e municipal. O centro de tudo é o Sisnama, o Sistema Nacional do Meio Ambiente, com o Ministério do Meio Ambiente no comando e o IBAMA como órgão executivo federal.

E o licenciamento ambiental, aquele trio de letras que todo mundo confunde? Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Pra obra de significativo impacto, exigese o EIARIMA, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente.

Deixa eu adivinhar: o RIMA é a versão que todo mundo entende, e o EIA é o estudo técnico completo. Exato, o RIMA é a versão acessível ao público do EIA. Vou fazer papel de advogada do diabo aqui: pra que um policial rodoviário precisa saber a diferença entre Reserva Biológica e Área de Proteção Ambiental?

Porque o regime de fiscalização muda completamente. Numa Reserva Biológica, você não pode nem entrar sem autorização; numa APA, existe gente morando e trabalhando dentro dos limites, de forma legal. Ah, então numa abordagem perto de uma dessas áreas, saber qual é o tipo de unidade já te diz o que é ilegal ali dentro.

Isso. O Snuc, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, divide tudo em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Proteção Integral é a linha mais dura, imagino.

Uso indireto só: Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas. Pesquisa e visitação com bastante restrição. E Uso Sustentável combina conservação com atividade econômica.

A APA, Área de Proteção Ambiental, e as Reservas Extrativistas entram aí. E a característica que a banca adora explorar: a APA admite propriedade privada dentro dos seus limites. Então se a questão disser que toda unidade de conservação exige domínio público, já desconfio.

Desconfia certo. E o erro mais comum de todos é meter a Reserva Biológica no grupo de Uso Sustentável, como se ela permitisse exploração pela comunidade local. Guardado.

E o Código Florestal, com APP e Reserva Legal? APP protege margem de rio, topo de morro, encosta. Reserva Legal é o percentual mínimo de vegetação nativa mantido na propriedade rural, e esse percentual varia conforme o bioma, maior na Amazônia.

E os problemas ambientais que mais aparecem em prova? Desmatamento concentrado na Amazônia Legal e no Cerrado, que é o segundo maior bioma em perda de vegetação nativa. E queimada, que precisa ser separada do incêndio criminoso.

Como assim separar? Queimada não é sempre problema? No Cerrado, parte da queimada é natural, faz parte do ciclo do bioma.

O incêndio criminoso é outra coisa, é ação humana fora desse ciclo. E o compromisso internacional, o Acordo de Paris, entra por onde? O Brasil é signatário, com meta de redução de emissão, desmatamento zero e expansão de renovável.

O instrumento interno que organiza isso é a PNMC, a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ok, chegamos no ponto que eu mais erro: bioma. Começa por aí.

São seis biomas reconhecidos pelo IBGE: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. A Amazônia é a gigante, cobrindo mais da metade do território. E o Cerrado é a savana mais biodiversa do mundo, sofrendo pressão forte da soja e da cana.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta, restando cerca de doze por cento da cobertura original. E aí entra a pegadinha que mais derruba gente: qual bioma é exclusivo do Brasil? A Caatinga.

Único bioma cem por cento dentro do território brasileiro, restrito ao semiárido nordestino. E a banca troca isso pra 'a Amazônia é o único bioma exclusivo do Brasil'. E quem cai nessa esquece que a Amazônia se estende por vários países da América do Sul.

Exclusividade é da Caatinga. E o Pampa, ele existe em vários estados do Sul, ou só no Rio Grande do Sul? Só no Rio Grande do Sul, dentro do Brasil.

Ele se estende pra Argentina e Uruguai, mas aqui é regional, restrito a um estado só. E o Pantanal, que é o menorzinho em área? Maior planície alagável do mundo, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O fenômeno central dele é o pulso de inundação anual. Beleza, seis biomas na cabeça. Mas você falou antes em 'domínio morfoclimático'.

Isso é outro nome pra bioma? Não, e essa é a pegadinha mais letal do episódio inteiro. Manda ver.

Pensa assim: o bioma é a foto tirada no lugar, só o que aparece na imagem, vegetação e fauna. O domínio morfoclimático, de Ab'Sáber, é o raiox por trás da foto: clima, relevo, solo, vegetação e hidrografia, tudo junto como sistema. Ah, então o domínio explica o porquê da vegetação estar ali, e o bioma só descreve o que está ali.

Exato. E as listas nem batem direitinho: Ab'Sáber propôs seis domínios, o IBGE reconhece SEIS biomas. Sério?

Seis e seis, mesma contagem? Seis e seis. Mas domínio Araucária e domínio Pradarias, por exemplo, o IBGE agrupa dentro de Mata Atlântica e Pampa.

Então a contagem bate, o conteúdo não. Aí que a banca ataca. Os seis domínios são: Amazônico, Cerrado, Mares de Morros — que cobre a Mata Atlântica no Sudeste e Sul —, Caatinga, Araucária e Pradarias, as coxilhas gaúchas.

E tem aquelas ilhas de exceção no meio de um domínio, né? Você comentou isso antes de outro jeito, o ecótono. Boa lembrança.

São chamadas de áreas de exceção. O brejo de altitude no Nordeste é uma ilha de domínio úmido dentro do domínio da Caatinga. E o ecótono é isso mesmo, zona de transição entre dois ecossistemas?

Isso, e tem biodiversidade mais alta ali, porque concentra espécie dos dois lados. O Pantanal é o exemplo clássico: ecótono entre Cerrado e a floresta amazônica. E tem o MeioNorte também, entre Maranhão e Piauí, transição entre Amazônia e Caatinga.

Isso, os cocais e babaçuais. E tudo isso junto é o que sustenta o Brasil ser chamado de país megadiverso, um dos dezessete com maior biodiversidade do planeta. Beleza, chega de teoria — hora do quadro.

Eu leio, você resolve. Manda a primeira. O modal hidroviário é o predominante na matriz de transporte de cargas do Brasil, dada a abundância de rios navegáveis no território nacional.

Errado. O predominante é o rodoviário; o hidroviário tem grande potencial, mas segue historicamente subutilizado. O Porto de Paranaguá, no Paraná, é o maior exportador de grãos do Brasil e um dos mais importantes do mundo nessa commodity.

Certo. Paranaguá é mesmo o maior porto exportador de grãos do país, com destaque pra soja e milho. O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção, em mil novecentos e noventa e um, tendo como membros plenos fundadores Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Errado. Venezuela não é fundadora; entrou depois e está suspensa. Os quatro fundadores são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

As Reservas Biológicas integram o grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, pois permitem a exploração sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais. Errado. Reserva Biológica é Proteção Integral, uso indireto apenas.

Quem admite exploração pela comunidade local é a Reserva Extrativista. A Caatinga é o único bioma inteiramente situado em território brasileiro e está presente exclusivamente na Região Nordeste. Certo.

A Caatinga é de fato exclusiva do Brasil e restrita ao semiárido nordestino. Os domínios morfoclimáticos definidos por Ab'Sáber coincidem plenamente com os seis biomas reconhecidos pelo IBGE, sendo apenas nomenclaturas diferentes para o mesmo conceito. Errado.

Domínio integra clima, relevo, solo e hidrografia; bioma é classificação fitogeográfica. E as listas divergem, como Araucária e Pradarias sendo agrupados dentro de outros biomas pelo IBGE. Seis pra seis nessa prova de hoje.

Fechou o quadro. Então recolhe os três pontos pra levar. Primeiro: o modal rodoviário domina o Brasil por causa da industrialização automobilística do pós mil novecentos e cinquenta, não por causa da geografia.

Segundo: no Snuc, Proteção Integral é uso indireto, com Reserva Biológica e Parque Nacional; Uso Sustentável admite exploração, com APA e Reserva Extrativista, e só a APA aceita propriedade privada. Terceiro: bioma é a foto, domínio morfoclimático é o raiox. Seis e seis na contagem, mas listas diferentes.

E lembra da Caatinga, exclusiva do Brasil, e do Pampa, restrito ao Rio Grande do Sul aqui dentro. E aquele caminhão parado na fila da balança lá do começo? Agora você já sabe: ele tá ali, e não sobre trilho, porque o Brasil escolheu construir estrada pra vender carro, não porque faltasse rio ou faltasse espaço pra ferrovia.

Escolha, não destino. Isso. E é exatamente esse tipo de raciocínio que separa quem passa direto pela questão de quem para pra decorar número solto.