Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações

Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

A nacionalidade muda o regime de extradição. Compare brasileiro nato, naturalizado e estrangeiro antes de responder.

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Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.

  • Item 01

    Brasileiro nato pode ser extraditado se o crime atribuído for grave.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula afirma que o brasileiro nato nunca é extraditado, sem criar exceção baseada na gravidade do crime.

    "Brasileiro nato nunca é extraditado."

  • Item 02

    O naturalizado pode ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou por tráfico de drogas, antes ou depois dela, conforme o recorte constitucional da aula.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    O áudio diferencia a data do crime comum e do tráfico nas hipóteses de extradição do naturalizado.

    "Crime comum praticado antes da naturalização ou tráfico de drogas, antes ou depois dela."

  • Item 03

    A gravidade do delito, por si só, autoriza a extradição de qualquer naturalizado, independentemente das hipóteses constitucionais.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A gravidade isolada não substitui as hipóteses constitucionais específicas.

    "gravidade do crime, sozinha, não libera qualquer extradição de naturalizado."

Ficha de Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações no edital da PF

Ficha de Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalLei de Migração · Lei 13.445/2017
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 41 de 53 de Leg. Especial · 11:19 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    A condição de nacionalidade altera a análise do pedido de extradição.

  2. 02

    Brasileiro nato não é extraditado; o naturalizado se sujeita às hipóteses constitucionais descritas.

  3. 03

    A gravidade do crime, isoladamente, não apaga os requisitos e vedações aplicáveis.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Extradição: nacionalidade muda a regra

Mapa visual de extradição para o concurso da PF. O brasileiro nato não é extraditado, e o naturalizado pode ser por crime comum anterior à naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes (CF, art. 5º, LI e LII). Exige dupla tipicidade, e a Lei 13.445/2017, art. 82, veda crime político ou de opinião e pena inferior a 2 anos. O STF julga o pedido (CF, art. 102, I, g).

Infográfico de Legislação Especial PF sobre extradição, que compara brasileiro nato, naturalizado e estrangeiro, explica a dupla tipicidade, lista vedações e indica a competência do STF.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

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Quadro de pegadinhas Cebraspe: Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações

Pegadinhas Cebraspe de Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
Brasileiro nato pode ser extraditado se o crime atribuído for grave.ErradoA aula afirma que o brasileiro nato nunca é extraditado, sem criar exceção baseada na gravidade do crime.
O naturalizado pode ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou por tráfico de drogas, antes ou depois dela, conforme o recorte constitucional da aula.CertoO áudio diferencia a data do crime comum e do tráfico nas hipóteses de extradição do naturalizado.
A gravidade do delito, por si só, autoriza a extradição de qualquer naturalizado, independentemente das hipóteses constitucionais.ErradoA gravidade isolada não substitui as hipóteses constitucionais específicas.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (11:19) continua no Elite.

Três pessoas vivem no Brasil. Uma é brasileira nata, outra se naturalizou e a terceira é estrangeira. Chega um pedido de extradição. O mesmo crime produz a mesma resposta pras três? A condição de nacionalidade muda a análise. Brasileiro nato nunca é extraditado. Naturalizado pode ser extraditado nas hipóteses constitucionais. Crime comum praticado antes da naturalização ou tráfico de drogas, antes ou depois dela. Para estrangeiro, há possibilidade de extradição, mas os requisitos e as vedações também precisam ser respeitados.

Ou seja, gravidade do crime, sozinha, não libera qualquer extradição de naturalizado. A data do crime comum importa. No tráfico, essa divisão temporal é diferente. E tudo isso pertence à cooperação internacional penal.

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Perguntas frequentes sobre Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações na PF

Como revisar Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Extradição · Nacionalidade, Requisitos e Vedações é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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