Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização

Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

Quem nasce no exterior de pai ou mãe brasileira pode, em certas hipóteses, optar pela nacionalidade originária.

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NÃOé leitura de slides
Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

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  • Item 01

    Na hipótese tratada, a nacionalidade brasileira do pai ou da mãe pode fundamentar a condição de brasileiro nato, conforme os requisitos constitucionais.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    O áudio descreve a opção de nacionalidade como caminho para ser brasileiro nato e explica os requisitos da hipótese.

    "Nessa hipótese, pode estar fazendo opção de nacionalidade para ser brasileira nata."

  • Item 02

    Para a hipótese sem registro consular, a opção pode ser exercida antes da maioridade, sem necessidade de residência no Brasil.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula cita residência no Brasil e opção após a maioridade quando não houve registro em repartição competente.

    "Sem esse registro, a opção pode ocorrer a qualquer tempo após atingir a maioridade, aos 18 anos."

  • Item 03

    A opção de nacionalidade descrita na aula não se confunde com naturalização.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    O ponto central é diferenciar a forma de aquisição constitucional da naturalização.

    "Nessa hipótese, pode estar fazendo opção de nacionalidade para ser brasileira nata."

Ficha de Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização no edital da PF

Ficha de Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalLei de Migração · Lei 13.445/2017
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 40 de 53 de Leg. Especial · 10:51 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    Basta que pai ou mãe seja brasileiro para a hipótese constitucional trabalhada.

  2. 02

    Sem registro em repartição brasileira competente no exterior, a opção pode ocorrer após a maioridade, com residência no Brasil.

  3. 03

    A aula distingue opção de nacionalidade de naturalização.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Opção ou naturalização? Quando é nato e quando é naturalizado?

Mapa visual de opção ou naturalização para o concurso da PF. O nascido no exterior, filho de pai ou mãe brasileiros, é brasileiro nato por registro em repartição brasileira competente ou por residência no Brasil e opção após a maioridade (CF, art. 12, I, c). Quem fixou residência antes dos 10 anos pode ter naturalização provisória, convertida em definitiva por pedido expresso em até 2 anos após a maioridade (Lei 13.445/2017, art. 70).

Infográfico de Legislação Especial PF sobre opção e naturalização, que mostra os caminhos do nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros e a naturalização provisória de quem fixou residência antes dos 10 anos.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

Continuar com este mapa

Quadro de pegadinhas Cebraspe: Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização

Pegadinhas Cebraspe de Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
Na hipótese tratada, a nacionalidade brasileira do pai ou da mãe pode fundamentar a condição de brasileiro nato, conforme os requisitos constitucionais.CertoO áudio descreve a opção de nacionalidade como caminho para ser brasileiro nato e explica os requisitos da hipótese.
Para a hipótese sem registro consular, a opção pode ser exercida antes da maioridade, sem necessidade de residência no Brasil.ErradoA aula cita residência no Brasil e opção após a maioridade quando não houve registro em repartição competente.
A opção de nacionalidade descrita na aula não se confunde com naturalização.CertoO ponto central é diferenciar a forma de aquisição constitucional da naturalização.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (10:51) continua no Elite.

Uma pessoa nasce fora do Brasil, tem mãe brasileira e vem morar aqui. Quando escolhe a nacionalidade brasileira, ela está se naturalizando? Nessa hipótese, pode estar fazendo opção de nacionalidade para ser brasileira nata. A Constituição, no artigo 12, distingue esse caminho da naturalização. Basta pai ou mãe brasileiro, não precisa que ambos sejam. Para o nascido no exterior sem registro em repartição brasileira competente, entram a residência no Brasil e a opção após a maioridade.

Então o detalhe não é só o lugar de nascimento. O vínculo com o pai ou a mãe e a forma de aquisição mudam o resultado. Exato. Há a possibilidade de registro em repartição brasileira competente no exterior. Sem esse registro, a opção pode ocorrer a qualquer tempo após atingir a maioridade, aos 18 anos. A Lei de Migração complementa essa hipótese no artigo 63.

Continuar a aula completa no app →

Perguntas frequentes sobre Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização na PF

Como revisar Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Nacionalidade Brasileira · Registro, Opção e Naturalização é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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