Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo
Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
A comunicação de dados de saúde sobre drogas combina informação para a política pública com preservação da identidade.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
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-
Item 01
A instituição privada que atende usuário ou dependente de drogas está dispensada de comunicar os casos ao sistema municipal de saúde.
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Gabarito: Errado
A aula inclui a rede privada na obrigação de comunicar casos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal.
"A aula inclui a rede privada nesse fluxo."
A aula inclui a rede privada na obrigação de comunicar casos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal.
"A aula inclui a rede privada nesse fluxo."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
A comunicação dos casos deve preservar a identidade das pessoas atendidas.
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Gabarito: Certo
A obrigação informativa não autoriza expor a identidade, que deve ser preservada conforme orientações da União.
"A identidade das pessoas deve ser preservada, conforme orientações da União."
A obrigação informativa não autoriza expor a identidade, que deve ser preservada conforme orientações da União.
"A identidade das pessoas deve ser preservada, conforme orientações da União."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 03
As estatísticas nacionais de repressão ao tráfico são encaminhadas ao sistema municipal de saúde pelo mesmo fluxo dos casos clínicos.
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Gabarito: Errado
O artigo 17 trata de estatísticas repressivas em sistema de informações do Poder Executivo, fluxo distinto da comunicação de saúde.
"Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integram o sistema de informações do Poder Executivo."
O artigo 17 trata de estatísticas repressivas em sistema de informações do Poder Executivo, fluxo distinto da comunicação de saúde.
"Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integram o sistema de informações do Poder Executivo."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto.
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| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Lei de Drogas · Lei 11.343/2006 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 3 de 53 de Leg. Especial · 9:39 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
Instituições públicas e privadas de saúde e assistência social informam casos atendidos e óbitos ao sistema municipal de saúde.
- 02
A identidade das pessoas atendidas deve ser preservada, conforme orientações da União.
- 03
As estatísticas nacionais sobre repressão ao tráfico têm fluxo próprio no sistema de informações do Poder Executivo.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Dois fluxos de informação: não cruze os destinos
Mapa visual de fluxos de informação do Sisnad para o concurso da PF. Serviços de saúde ou assistência, públicos ou privados, comunicam casos atendidos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal de saúde, com a identidade preservada (art. 16). As estatísticas nacionais sobre repressão ao tráfico vão ao sistema de informações do Poder Executivo (art. 17). O tratamento é preferencialmente ambulatorial, e a internação é excepcional (art. 23-A).
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| A instituição privada que atende usuário ou dependente de drogas está dispensada de comunicar os casos ao sistema municipal de saúde. | Errado | A aula inclui a rede privada na obrigação de comunicar casos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal. |
| A comunicação dos casos deve preservar a identidade das pessoas atendidas. | Certo | A obrigação informativa não autoriza expor a identidade, que deve ser preservada conforme orientações da União. |
| As estatísticas nacionais de repressão ao tráfico são encaminhadas ao sistema municipal de saúde pelo mesmo fluxo dos casos clínicos. | Errado | O artigo 17 trata de estatísticas repressivas em sistema de informações do Poder Executivo, fluxo distinto da comunicação de saúde. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:39) continua no Elite.
Uma clínica privada atende alguém por uso de drogas. Ela guarda tudo internamente porque o serviço é particular ou comunica o caso ao sistema municipal de saúde? E se comunicar, vai expor a pessoa? A Lei de Drogas combina duas exigências que precisam aparecer juntas: produzir informação para política pública e preservar a identidade de quem foi atendido. No artigo 16, as instituições que atuam em atenção à saúde e assistência social e atendem usuários ou dependentes devem comunicar os casos atendidos e os óbitos ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde.
A identidade das pessoas deve ser preservada, conforme orientações da União. A aula inclui a rede privada nesse fluxo. O caráter particular do atendimento não elimina a obrigação de comunicar. Então penso num mapa de necessidades, sem transformar esse mapa num mural de nomes.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo na PF
Como revisar Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
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