Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo

Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

A comunicação de dados de saúde sobre drogas combina informação para a política pública com preservação da identidade.

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Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

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  • Item 01

    A instituição privada que atende usuário ou dependente de drogas está dispensada de comunicar os casos ao sistema municipal de saúde.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula inclui a rede privada na obrigação de comunicar casos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal.

    "A aula inclui a rede privada nesse fluxo."

  • Item 02

    A comunicação dos casos deve preservar a identidade das pessoas atendidas.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    A obrigação informativa não autoriza expor a identidade, que deve ser preservada conforme orientações da União.

    "A identidade das pessoas deve ser preservada, conforme orientações da União."

  • Item 03

    As estatísticas nacionais de repressão ao tráfico são encaminhadas ao sistema municipal de saúde pelo mesmo fluxo dos casos clínicos.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    O artigo 17 trata de estatísticas repressivas em sistema de informações do Poder Executivo, fluxo distinto da comunicação de saúde.

    "Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integram o sistema de informações do Poder Executivo."

Ficha de Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo no edital da PF

Ficha de Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalLei de Drogas · Lei 11.343/2006
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 3 de 53 de Leg. Especial · 9:39 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    Instituições públicas e privadas de saúde e assistência social informam casos atendidos e óbitos ao sistema municipal de saúde.

  2. 02

    A identidade das pessoas atendidas deve ser preservada, conforme orientações da União.

  3. 03

    As estatísticas nacionais sobre repressão ao tráfico têm fluxo próprio no sistema de informações do Poder Executivo.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Dois fluxos de informação: não cruze os destinos

Mapa visual de fluxos de informação do Sisnad para o concurso da PF. Serviços de saúde ou assistência, públicos ou privados, comunicam casos atendidos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal de saúde, com a identidade preservada (art. 16). As estatísticas nacionais sobre repressão ao tráfico vão ao sistema de informações do Poder Executivo (art. 17). O tratamento é preferencialmente ambulatorial, e a internação é excepcional (art. 23-A).

Infográfico de Legislação Especial PF sobre os dois fluxos de informação do Sisnad, a comunicação de casos e óbitos à saúde municipal e as estatísticas de repressão, além do tratamento ambulatorial preferencial.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

Continuar com este mapa

Quadro de pegadinhas Cebraspe: Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo

Pegadinhas Cebraspe de Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
A instituição privada que atende usuário ou dependente de drogas está dispensada de comunicar os casos ao sistema municipal de saúde.ErradoA aula inclui a rede privada na obrigação de comunicar casos e óbitos ao órgão competente do sistema municipal.
A comunicação dos casos deve preservar a identidade das pessoas atendidas.CertoA obrigação informativa não autoriza expor a identidade, que deve ser preservada conforme orientações da União.
As estatísticas nacionais de repressão ao tráfico são encaminhadas ao sistema municipal de saúde pelo mesmo fluxo dos casos clínicos.ErradoO artigo 17 trata de estatísticas repressivas em sistema de informações do Poder Executivo, fluxo distinto da comunicação de saúde.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:39) continua no Elite.

Uma clínica privada atende alguém por uso de drogas. Ela guarda tudo internamente porque o serviço é particular ou comunica o caso ao sistema municipal de saúde? E se comunicar, vai expor a pessoa? A Lei de Drogas combina duas exigências que precisam aparecer juntas: produzir informação para política pública e preservar a identidade de quem foi atendido. No artigo 16, as instituições que atuam em atenção à saúde e assistência social e atendem usuários ou dependentes devem comunicar os casos atendidos e os óbitos ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde.

A identidade das pessoas deve ser preservada, conforme orientações da União. A aula inclui a rede privada nesse fluxo. O caráter particular do atendimento não elimina a obrigação de comunicar. Então penso num mapa de necessidades, sem transformar esse mapa num mural de nomes.

Continuar a aula completa no app →

Perguntas frequentes sobre Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo na PF

Como revisar Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Lei de Drogas · Comunicação de Atendimentos e Sigilo é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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