Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios
Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
O nome comercial e o uso lícito declarado não retiram automaticamente um insumo do controle químico.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
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Item 01
O uso lícito declarado exclui do controle produto que possa servir de insumo à elaboração ilícita de drogas.
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Gabarito: Errado
A finalidade lícita não exclui o controle quando o produto puder ser desviado.
"Um produto de circulação lícita pode ser justamente o insumo desviado."
A finalidade lícita não exclui o controle quando o produto puder ser desviado.
"Um produto de circulação lícita pode ser justamente o insumo desviado."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
A definição legal considera concentrações estabelecidas em portaria e independe do estado físico e do nome fantasia do produto.
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Gabarito: Certo
A aula afirma que qualquer estado físico pode estar abrangido e que nome fantasia e uso declarado não afastam a incidência.
"O estado físico pode ser qualquer um. Nome fantasia e uso lícito declarado não afastam a incidência."
A aula afirma que qualquer estado físico pode estar abrangido e que nome fantasia e uso declarado não afastam a incidência.
"O estado físico pode ser qualquer um. Nome fantasia e uso lícito declarado não afastam a incidência."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto. -
Item 03
O Ministério da Justiça realiza a fiscalização concreta dos produtos controlados, enquanto a PF apenas publica os formulários.
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Gabarito: Errado
A aula diferencia a edição ministerial da portaria e a competência concreta de controle e fiscalização da PF.
"A PF realiza o controle concreto, fiscaliza e concede os atos administrativos de sua competência."
A aula diferencia a edição ministerial da portaria e a competência concreta de controle e fiscalização da PF.
"A PF realiza o controle concreto, fiscaliza e concede os atos administrativos de sua competência."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto.
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| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Produtos Químicos Controlados · Lei 10.357/2001 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 48 de 53 de Leg. Especial · 9:57 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
A Lei 10.357/2001 alcança produtos químicos que possam servir à elaboração ilícita de drogas.
- 02
A definição considera concentrações previstas em portaria e independe do nome fantasia.
- 03
O Departamento de Polícia Federal controla e fiscaliza os produtos previstos.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Produtos químicos controlados
Mapa visual de produtos químicos controlados para o concurso da PF. A incidência depende de substância ou formulação com concentração estabelecida, em qualquer estado físico, e nome fantasia ou uso lícito declarado não afastam o controle. A lei alcança produzir, armazenar, comercializar, transportar, importar, exportar, usar e transferir. A fiscalização é da Polícia Federal, e é preciso conferir as listas e os procedimentos vigentes.
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| O uso lícito declarado exclui do controle produto que possa servir de insumo à elaboração ilícita de drogas. | Errado | A finalidade lícita não exclui o controle quando o produto puder ser desviado. |
| A definição legal considera concentrações estabelecidas em portaria e independe do estado físico e do nome fantasia do produto. | Certo | A aula afirma que qualquer estado físico pode estar abrangido e que nome fantasia e uso declarado não afastam a incidência. |
| O Ministério da Justiça realiza a fiscalização concreta dos produtos controlados, enquanto a PF apenas publica os formulários. | Errado | A aula diferencia a edição ministerial da portaria e a competência concreta de controle e fiscalização da PF. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:57) continua no Elite.
O rótulo diz: "Uso industrial legítimo". Isso tira um produto químico do controle da PF? Se bastasse trocar o nome comercial ou declarar uma finalidade lícita, o controle do desvio começaria a falhar antes mesmo de olhar a substância. A Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001, controla produtos químicos que direta ou indiretamente possam servir à elaboração ilícita de entorpecentes, psicotrópicos ou substâncias que determinem dependência física ou psíquica. O objetivo apresentado é prevenir e reprimir desvios.
Um produto de circulação lícita pode ser justamente o insumo desviado. Então a fiscalização não precisa esperar a droga pronta aparecer. Insumo é o material usado na elaboração. O controle acompanha atos com aquele produto e não se limita a encontrar uma substância ilícita na etapa final. Isso.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios na PF
Como revisar Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Produtos Químicos Controlados · Fiscalização e Prevenção de Desvios é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
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