ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores

ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

O rótulo “corrupção de menores” não identifica sozinho o tipo penal aplicável.

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NÃOé leitura de slides
Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.

  • Item 01

    No recorte apresentado na aula, o art. 244-B do ECA se relaciona à participação ou indução de menor de 18 anos em infração penal.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    Essa é a conduta associada ao tipo do ECA na comparação feita com o Código Penal.

    "No ECA, o artigo 244-B está ligado à participação ou indução do menor de dezoito em infração penal."

  • Item 02

    O nome “corrupção de menores” basta para selecionar o art. 244-B do ECA, sem examinar a conduta descrita no enunciado.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula alerta que o rótulo comum pode se referir a tipos distintos; ação, finalidade e contexto são relevantes.

    "O rótulo igual pode esconder condutas bem diferentes"

  • Item 03

    Na distinção feita pela aula, o art. 218 do Código Penal envolve induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    A transcrição contrasta essa figura de natureza sexual com o art. 244-B do ECA.

    "No Código Penal, o artigo 218 trabalha uma figura de natureza sexual, de induzir menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa."

Ficha de ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores no edital da PF

Ficha de ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalEstatuto da Criança e do Adolescente · Lei 8.069/1990
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 30 de 53 de Leg. Especial · 9:29 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    O art. 244-B do ECA trata da participação ou indução de menor de 18 anos em infração penal.

  2. 02

    O art. 218 do Código Penal é apresentado na aula em contexto sexual e envolve induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.

  3. 03

    Para diferenciar tipos com rótulo semelhante, é preciso observar ação, finalidade e contexto.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Mesmo rótulo, tipos diferentes

Mapa visual de tipos com rótulo semelhante para o concurso da PF. O art. 244-B do ECA pune praticar infração penal com menor de 18 anos ou induzi-lo a praticá-la, e a Súmula 500/STJ o trata como delito formal, que dispensa prova de corrupção efetiva. O art. 218 do CP é outro tipo, com marco etário de 14 anos. Pelo Informativo 595/STJ, no tráfico com menor aplica-se o art. 40, VI, sem somar o art. 244-B pela mesma participação.

Infográfico de Legislação Especial PF sobre tipos de rótulo semelhante, que compara o art. 244-B do ECA e o art. 218 do CP, com outras comparações e o recorte do Informativo 595/STJ.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

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Quadro de pegadinhas Cebraspe: ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores

Pegadinhas Cebraspe de ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
No recorte apresentado na aula, o art. 244-B do ECA se relaciona à participação ou indução de menor de 18 anos em infração penal.CertoEssa é a conduta associada ao tipo do ECA na comparação feita com o Código Penal.
O nome “corrupção de menores” basta para selecionar o art. 244-B do ECA, sem examinar a conduta descrita no enunciado.ErradoA aula alerta que o rótulo comum pode se referir a tipos distintos; ação, finalidade e contexto são relevantes.
Na distinção feita pela aula, o art. 218 do Código Penal envolve induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.CertoA transcrição contrasta essa figura de natureza sexual com o art. 244-B do ECA.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:29) continua no Elite.

Corrupção de menores. A expressão aparece no ECA e no Código Penal. Se o enunciado usa esse nome, já podemos escolher um artigo? O rótulo igual pode esconder condutas bem diferentes e é por isso que uma tabela comparativa precisa trazer mais que nomes. No ECA, o artigo 244-B está ligado à participação ou indução do menor de dezoito em infração penal. No Código Penal, o artigo 218 trabalha uma figura de natureza sexual, de induzir menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.

A ação, a finalidade e o contexto dizem qual descrição deve ser analisada. Então a tabela é um conjunto de perguntas, não um carimbo que sempre escreve ECA quando a vítima é menor. Comecemos pela custódia. Apreensão sem flagrante de ato infracional e sem ordem escrita da autoridade judiciária competente nos leva ao 230 do Estatuto.

Continuar a aula completa no app →

Perguntas frequentes sobre ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores na PF

Como revisar ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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