ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores
ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
O rótulo “corrupção de menores” não identifica sozinho o tipo penal aplicável.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?
Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.
-
Item 01
No recorte apresentado na aula, o art. 244-B do ECA se relaciona à participação ou indução de menor de 18 anos em infração penal.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Certo
Essa é a conduta associada ao tipo do ECA na comparação feita com o Código Penal.
"No ECA, o artigo 244-B está ligado à participação ou indução do menor de dezoito em infração penal."
Essa é a conduta associada ao tipo do ECA na comparação feita com o Código Penal.
"No ECA, o artigo 244-B está ligado à participação ou indução do menor de dezoito em infração penal."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
O nome “corrupção de menores” basta para selecionar o art. 244-B do ECA, sem examinar a conduta descrita no enunciado.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Errado
A aula alerta que o rótulo comum pode se referir a tipos distintos; ação, finalidade e contexto são relevantes.
"O rótulo igual pode esconder condutas bem diferentes"
A aula alerta que o rótulo comum pode se referir a tipos distintos; ação, finalidade e contexto são relevantes.
"O rótulo igual pode esconder condutas bem diferentes"
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 03
Na distinção feita pela aula, o art. 218 do Código Penal envolve induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Certo
A transcrição contrasta essa figura de natureza sexual com o art. 244-B do ECA.
"No Código Penal, o artigo 218 trabalha uma figura de natureza sexual, de induzir menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa."
A transcrição contrasta essa figura de natureza sexual com o art. 244-B do ECA.
"No Código Penal, o artigo 218 trabalha uma figura de natureza sexual, de induzir menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos.
0/3
Você reconheceu as inversões. Mantenha Leg. Especial fresco com a revisão em áudio.
A base está aí; seus erros já mostraram o que revisar primeiro.
Agora você sabe onde a banca pode tirar seus pontos. Ouça a aula e tente de novo.
O edital pode sair a qualquer momento. Quer ser avisado no minuto em que publicar? ↑
Revisar Leg. Especial no app →Ficha de ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores no edital da PF
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Estatuto da Criança e do Adolescente · Lei 8.069/1990 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 30 de 53 de Leg. Especial · 9:29 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
O art. 244-B do ECA trata da participação ou indução de menor de 18 anos em infração penal.
- 02
O art. 218 do Código Penal é apresentado na aula em contexto sexual e envolve induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.
- 03
Para diferenciar tipos com rótulo semelhante, é preciso observar ação, finalidade e contexto.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Mesmo rótulo, tipos diferentes
Mapa visual de tipos com rótulo semelhante para o concurso da PF. O art. 244-B do ECA pune praticar infração penal com menor de 18 anos ou induzi-lo a praticá-la, e a Súmula 500/STJ o trata como delito formal, que dispensa prova de corrupção efetiva. O art. 218 do CP é outro tipo, com marco etário de 14 anos. Pelo Informativo 595/STJ, no tráfico com menor aplica-se o art. 40, VI, sem somar o art. 244-B pela mesma participação.
Quadro de pegadinhas Cebraspe: ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| No recorte apresentado na aula, o art. 244-B do ECA se relaciona à participação ou indução de menor de 18 anos em infração penal. | Certo | Essa é a conduta associada ao tipo do ECA na comparação feita com o Código Penal. |
| O nome “corrupção de menores” basta para selecionar o art. 244-B do ECA, sem examinar a conduta descrita no enunciado. | Errado | A aula alerta que o rótulo comum pode se referir a tipos distintos; ação, finalidade e contexto são relevantes. |
| Na distinção feita pela aula, o art. 218 do Código Penal envolve induzir menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa. | Certo | A transcrição contrasta essa figura de natureza sexual com o art. 244-B do ECA. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:29) continua no Elite.
Corrupção de menores. A expressão aparece no ECA e no Código Penal. Se o enunciado usa esse nome, já podemos escolher um artigo? O rótulo igual pode esconder condutas bem diferentes e é por isso que uma tabela comparativa precisa trazer mais que nomes. No ECA, o artigo 244-B está ligado à participação ou indução do menor de dezoito em infração penal. No Código Penal, o artigo 218 trabalha uma figura de natureza sexual, de induzir menor de catorze anos a satisfazer a lascívia de outra pessoa.
A ação, a finalidade e o contexto dizem qual descrição deve ser analisada. Então a tabela é um conjunto de perguntas, não um carimbo que sempre escreve ECA quando a vítima é menor. Comecemos pela custódia. Apreensão sem flagrante de ato infracional e sem ordem escrita da autoridade judiciária competente nos leva ao 230 do Estatuto.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores na PF
Como revisar ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de ECA · Quadro Comparativo dos Crimes e Corrupção de Menores é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
Continue pelos quatro pilares
Aula em áudio
Próxima aula: ECA · Infrações Administrativas dos Arts. 245 a 258-C
Guia de método
Como estudar para itens Certo ou Errado do Cebraspe
Dados da PRF
Infográficos PF: mapas visuais das aulas
Radar PRF
Concursos federais: ministra cita PRF, Polícia Penal Federal e INSS como possíveis seleções para 2027
Respostas do concurso PRF
PRF ou PF: qual concurso combina com você
🚨 Alerta de Edital · Grátis
Quando o próximo edital sair, descubra pelo Diário Oficial — não por print no grupo.
O Radar consulta o DOU a cada 20 minutos e envia o link direto, com vagas, banca e prazos.
Alerta ativado!
Cadastro recebido. O aviso será enviado para seu e-mail quando a publicação for identificada no Diário Oficial. Enquanto isso, comece a estudar de graça.
As vagas do Programa Fundador acabaram.
Seu cadastro foi recebido. Você ainda pode entrar no Escuta Policial e aproveitar o desconto de boas-vindas liberado automaticamente no primeiro login.
Entrar e ver meu desconto →Feche o próximo ponto de Leg. Especial
Use o embalo enquanto os conceitos ainda estão frescos.
Ver a trilha completa de Leg. Especial para a PF →Fontes e documentos consultados
- Cebraspe — Edital nº 1, PF 2025 (Agente de Polícia Federal) — conteúdo programático
- Catálogo PF publicado do Escuta Policial — aulas, duração e acesso
Conteúdo e itens conferidos nas fontes oficiais em .
Transcrição, referências e itens atualizados em .
Agora leve a revisão com você
Sua próxima revisão começa no fone.
Continue a trilha de Legislação Especial no Escuta Policial e transforme deslocamento, treino e espera em contato real com o edital.
- Aulas focadas na PF
- Questões Certo ou Errado
- 2 aulas grátis por matéria
Comece agora no navegador. Sem cartão.