ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil
ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
Armazenar e divulgar conteúdo de violência sexual são ações previstas em tipos autônomos do ECA.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?
Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.
-
Item 01
A Lei 15.487/2026 alterou dispositivos do ECA relativos ao enfrentamento da violência sexual contra criança ou adolescente e entrou em vigor na data de sua publicação.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Certo
A lei oficial foi publicada em 7 de agosto de 2026 e prevê vigência na publicação; a transcrição registra essa atualização.
"A Lei 15.487, de 6 de agosto de 2026, alterou esses artigos e entrou em vigor na publicação, em 7 de agosto."
A lei oficial foi publicada em 7 de agosto de 2026 e prevê vigência na publicação; a transcrição registra essa atualização.
"A Lei 15.487, de 6 de agosto de 2026, alterou esses artigos e entrou em vigor na publicação, em 7 de agosto."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
Na organização apresentada na aula, armazenar e divulgar o mesmo conteúdo correspondem necessariamente a um único tipo penal.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Errado
A aula chama atenção para a autonomia dos tipos e mapeia posse/armazenamento e divulgação separadamente.
"Armazenar e divulgar são condutas de tipos autônomos."
A aula chama atenção para a autonomia dos tipos e mapeia posse/armazenamento e divulgação separadamente.
"Armazenar e divulgar são condutas de tipos autônomos."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 03
O art. 241-E é apresentado como dispositivo que explica o conteúdo protegido pelos tipos estudados no bloco.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Certo
A transcrição atribui ao art. 241-E a função de explicitar o conteúdo abrangido.
"O 41E explica o conteúdo protegido por esses dispositivos."
A transcrição atribui ao art. 241-E a função de explicitar o conteúdo abrangido.
"O 41E explica o conteúdo protegido por esses dispositivos."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos.
0/3
Você reconheceu as inversões. Mantenha Leg. Especial fresco com a revisão em áudio.
A base está aí; seus erros já mostraram o que revisar primeiro.
Agora você sabe onde a banca pode tirar seus pontos. Ouça a aula e tente de novo.
O edital pode sair a qualquer momento. Quer ser avisado no minuto em que publicar? ↑
Revisar Leg. Especial no app →Ficha de ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil no edital da PF
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Estatuto da Criança e do Adolescente · Lei 8.069/1990 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 28 de 53 de Leg. Especial · 9:35 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
A Lei 15.487/2026 alterou os dispositivos do ECA sobre violência sexual contra criança e adolescente e entrou em vigor na publicação.
- 02
A aula organiza os dispositivos em produção, venda, divulgação, posse, simulação e aliciamento.
- 03
O art. 241-E apresenta a definição do conteúdo a que se referem os tipos do bloco.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Conteúdo digital no ECA: a ação define o tipo
Mapa visual de conteúdo digital no ECA para o concurso da PF. Ação distinta gera tipo distinto, conforme a Lei 15.487/2026. Produzir, vender ou expor à venda e oferecer ou distribuir têm reclusão de 4 a 10 anos (arts. 240, 241 e 241-A). Adquirir ou possuir tem 3 a 6 anos (art. 241-B), e simular conteúdo e aliciar menor de 14 anos têm 3 a 5 anos (arts. 241-C e 241-D). O STJ, no Tema 1168, trata posse e divulgação como tipos autônomos.
Quadro de pegadinhas Cebraspe: ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| A Lei 15.487/2026 alterou dispositivos do ECA relativos ao enfrentamento da violência sexual contra criança ou adolescente e entrou em vigor na data de sua publicação. | Certo | A lei oficial foi publicada em 7 de agosto de 2026 e prevê vigência na publicação; a transcrição registra essa atualização. |
| Na organização apresentada na aula, armazenar e divulgar o mesmo conteúdo correspondem necessariamente a um único tipo penal. | Errado | A aula chama atenção para a autonomia dos tipos e mapeia posse/armazenamento e divulgação separadamente. |
| O art. 241-E é apresentado como dispositivo que explica o conteúdo protegido pelos tipos estudados no bloco. | Certo | A transcrição atribui ao art. 241-E a função de explicitar o conteúdo abrangido. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:35) continua no Elite.
Uma pessoa armazena conteúdo de violência sexual contra criança e depois o divulga. Como o arquivo é o mesmo, ela responde necessariamente por um único crime? Essa dúvida mostra porque o mapa das ações é mais útil do que chamar tudo por um mesmo nome genérico. Armazenar e divulgar são condutas de tipos autônomos. O mapa organiza produção no artigo 240, venda no 241, divulgação no 41A, posse no 41B, simulação no 41C e aliciamento no 41D.
O 41E explica o conteúdo protegido por esses dispositivos. Antes das estações desse mapa, há uma atualização que muda respostas antigas. A Lei 15.487, de 6 de agosto de 2026, alterou esses artigos e entrou em vigor na publicação, em 7 de agosto. As penas e a ediondez não podem continuar presas à explicação anterior.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil na PF
Como revisar ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de ECA · Crimes Relacionados a Conteúdo de Abuso Sexual Infantil é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
Continue pelos quatro pilares
Aula em áudio
Próxima aula: ECA · Fornecimento de Armas e Bebidas a Crianças e Adolescentes
Guia de método
Como estudar para itens Certo ou Errado do Cebraspe
Dados da PRF
Infográficos PF: mapas visuais das aulas
Radar PRF
Concursos federais: ministra cita PRF, Polícia Penal Federal e INSS como possíveis seleções para 2027
Respostas do concurso PRF
PRF ou PF: qual concurso combina com você
🚨 Alerta de Edital · Grátis
Quando o próximo edital sair, descubra pelo Diário Oficial — não por print no grupo.
O Radar consulta o DOU a cada 20 minutos e envia o link direto, com vagas, banca e prazos.
Alerta ativado!
Cadastro recebido. O aviso será enviado para seu e-mail quando a publicação for identificada no Diário Oficial. Enquanto isso, comece a estudar de graça.
As vagas do Programa Fundador acabaram.
Seu cadastro foi recebido. Você ainda pode entrar no Escuta Policial e aproveitar o desconto de boas-vindas liberado automaticamente no primeiro login.
Entrar e ver meu desconto →Feche o próximo ponto de Leg. Especial
Use o embalo enquanto os conceitos ainda estão frescos.
Ver a trilha completa de Leg. Especial para a PF →Fontes e documentos consultados
- Cebraspe — Edital nº 1, PF 2025 (Agente de Polícia Federal) — conteúdo programático
- Catálogo PF publicado do Escuta Policial — aulas, duração e acesso
Conteúdo e itens conferidos nas fontes oficiais em .
Transcrição, referências e itens atualizados em .
Agora leve a revisão com você
Sua próxima revisão começa no fone.
Continue a trilha de Legislação Especial no Escuta Policial e transforme deslocamento, treino e espera em contato real com o edital.
- Aulas focadas na PF
- Questões Certo ou Errado
- 2 aulas grátis por matéria
Comece agora no navegador. Sem cartão.