Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo
Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
No disparo do art. 15, o verbo sozinho não resolve: lugar, dolo e finalidade também entram na análise.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?
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Item 01
O art. 15 do Estatuto do Desarmamento exige a conduta de disparar arma de fogo ou acionar munição, um dos locais descritos e ausência da finalidade de praticar outro crime.
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Gabarito: Certo
A transcrição reúne conduta, lugar e dolo como elementos que devem ser examinados em conjunto.
"Você precisa unir conduta, local e dolo."
A transcrição reúne conduta, lugar e dolo como elementos que devem ser examinados em conjunto.
"Você precisa unir conduta, local e dolo."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
A ausência de pessoa atingida ou em risco concreto impede, por si só, a configuração do art. 15 quando os demais elementos legais estiverem presentes.
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Gabarito: Errado
A aula trata o delito como de perigo abstrato e dispensa prova de risco concreto a pessoa determinada.
"Dispensa a prova de risco concreto a alguém determinado, mas não dispensa os elementos legais."
A aula trata o delito como de perigo abstrato e dispensa prova de risco concreto a pessoa determinada.
"Dispensa a prova de risco concreto a alguém determinado, mas não dispensa os elementos legais."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto. -
Item 03
O art. 15 da Lei 10.826/2003 prevê modalidade culposa para o disparo acidental em local habitado.
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Gabarito: Errado
A transcrição afirma que o artigo é doloso e não possui modalidade culposa.
"O artigo quinze é doloso e não tem modalidade culposa."
A transcrição afirma que o artigo é doloso e não possui modalidade culposa.
"O artigo quinze é doloso e não tem modalidade culposa."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto.
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| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Estatuto do Desarmamento · Lei 10.826/2003 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 14 de 53 de Leg. Especial · 8:48 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
O art. 15 alcança disparar arma de fogo ou acionar munição em local descrito no tipo, desde que não haja finalidade de praticar outro crime.
- 02
O disparo precisa ser doloso; o dispositivo não prevê forma culposa.
- 03
O perigo abstrato afasta a exigência de provar risco concreto a uma pessoa determinada, mas não os elementos legais.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Art. 15: disparo. Local + dolo + finalidade
Mapa visual de disparo de arma de fogo do art. 15 para o concurso da PF. O tipo exige disparar ou acionar munição em lugar habitado, adjacências, via pública ou em direção a ela, com dolo e sem finalidade de praticar outro crime. Disparo acidental não configura o crime, pois a lei não prevê modalidade culposa. Em local ermo falta o elemento espacial. A pena é reclusão de 2 a 4 anos e multa, e o perigo é abstrato.
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| O art. 15 do Estatuto do Desarmamento exige a conduta de disparar arma de fogo ou acionar munição, um dos locais descritos e ausência da finalidade de praticar outro crime. | Certo | A transcrição reúne conduta, lugar e dolo como elementos que devem ser examinados em conjunto. |
| A ausência de pessoa atingida ou em risco concreto impede, por si só, a configuração do art. 15 quando os demais elementos legais estiverem presentes. | Errado | A aula trata o delito como de perigo abstrato e dispensa prova de risco concreto a pessoa determinada. |
| O art. 15 da Lei 10.826/2003 prevê modalidade culposa para o disparo acidental em local habitado. | Errado | A transcrição afirma que o artigo é doloso e não possui modalidade culposa. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (8:48) continua no Elite.
Um tiro acidental numa rua e um tiro intencional num lugar totalmente ermo parecem perigosos. Mas basta a palavra tiro pra enquadrar os dois no artigo quinze? A localização e a intenção mudam a resposta. O artigo quinze pune disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado, nas suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que não exista finalidade de praticar outro crime. Você precisa unir conduta, local e dolo.
Não é uma regra de punição de qualquer barulho ou acionamento em qualquer ambiente. Disparar arma de fogo é um núcleo, acionar munição é outro. A aula usa um exemplo de acionamento fora da própria arma. O ponto é entender que o tipo não se limita ao projétil saindo do cano de uma arma empunhada. Exato. Arma de mola ou gás comprimido não vira arma de fogo por semelhança visual. E o local habitado não precisa ser urbano.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo na PF
Como revisar Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Estatuto do Desarmamento · Disparo de Arma de Fogo é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
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Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
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