Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante

Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

Estada curta e intenção de se estabelecer separam visitante e imigrante na Lei de Migração.

O áudio não carregou aqui — ouça direto no app → ▶ Ouvir esta aula no app →
NÃOé leitura de slides
Gravado para a PF

Agora é sem consulta · 3 itens C/E

Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?

Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.

  • Item 01

    Toda pessoa em estada curta, mesmo com intenção de se estabelecer no Brasil, é visitante.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A definição de visitante inclui ausência de pretensão de estabelecimento; a intenção de se estabelecer leva à categoria de imigrante.

    "Visitante é nacional de outro país ou apátrida em estada curta, sem pretensão de se estabelecer."

  • Item 02

    A definição de imigrante abrange quem se estabelece no Brasil temporária ou definitivamente.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    A lei não restringe o conceito à residência definitiva.

    "se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil."

  • Item 03

    A proteção migratória da lei contempla apenas estrangeiros que chegam ao Brasil.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula menciona também o brasileiro que se estabelece fora do país.

    "a proteção inclui quem chega e o brasileiro que se estabelece fora."

Ficha de Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante no edital da PF

Ficha de Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalLei de Migração · Lei 13.445/2017
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 37 de 53 de Leg. Especial · 11:29 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    Imigrante é nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.

  2. 02

    Visitante está em estada curta e não tem pretensão de se estabelecer.

  3. 03

    A Lei também contempla o brasileiro que se estabelece no exterior como emigrante.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Lei de Migração: quem é quem?

Mapa visual de conceitos da Lei de Migração para o concurso da PF. Visitante tem estada curta, sem intenção de se estabelecer, e imigrante se estabelece no Brasil, de modo temporário ou definitivo. Emigrante é o brasileiro estabelecido no exterior. Residente fronteiriço é nacional de país limítrofe ou apátrida com residência habitual em município fronteiriço vizinho. Apátrida, a quem nenhum Estado considera nacional, não é refugiado.

Infográfico de Legislação Especial PF sobre a Lei de Migração, que define visitante, imigrante, emigrante, residente fronteiriço e apátrida e destaca que apátrida é diferente de refugiado.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

Continuar com este mapa

Quadro de pegadinhas Cebraspe: Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante

Pegadinhas Cebraspe de Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
Toda pessoa em estada curta, mesmo com intenção de se estabelecer no Brasil, é visitante.ErradoA definição de visitante inclui ausência de pretensão de estabelecimento; a intenção de se estabelecer leva à categoria de imigrante.
A definição de imigrante abrange quem se estabelece no Brasil temporária ou definitivamente.CertoA lei não restringe o conceito à residência definitiva.
A proteção migratória da lei contempla apenas estrangeiros que chegam ao Brasil.ErradoA aula menciona também o brasileiro que se estabelece fora do país.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (11:29) continua no Elite.

Uma pessoa entra no Brasil pra passar poucos dias e outra vem morar durante um ano. As duas podem ficar por tempo determinado, mas só uma pretende se estabelecer. É essa intenção que separa visitante e imigrante, e não a ideia simplista de que temporário sempre significa turismo. A Lei 13.445 de 2017 substituiu o Estatuto do Estrangeiro da Lei 6.815. Ela disciplina direitos e deveres do migrante e do visitante, entrada e estada, princípios, diretrizes e políticas migratórias.

Migração reúne entrada e saída entre territórios, e a proteção inclui quem chega e o brasileiro que se estabelece fora. Então começo pelos cinco conceitos, sem misturar condição pessoal com medida de retirada.

Continuar a aula completa no app →

Perguntas frequentes sobre Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante na PF

Como revisar Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Lei de Migração · Conceitos e Distinção entre Migrante e Visitante é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

Continue pelos quatro pilares

🚨 Alerta de Edital · Grátis

Quando o próximo edital sair, descubra pelo Diário Oficial — não por print no grupo.

O Radar consulta o DOU a cada 20 minutos e envia o link direto, com vagas, banca e prazos.

Grátis · cancelamento em 1 clique

Alerta ativado!

Cadastro recebido. O aviso será enviado para seu e-mail quando a publicação for identificada no Diário Oficial. Enquanto isso, comece a estudar de graça.

As vagas do Programa Fundador acabaram.

Seu cadastro foi recebido. Você ainda pode entrar no Escuta Policial e aproveitar o desconto de boas-vindas liberado automaticamente no primeiro login.

Entrar e ver meu desconto →

Feche o próximo ponto de Leg. Especial

Use o embalo enquanto os conceitos ainda estão frescos.

Ver a trilha completa de Leg. Especial para a PF →

Fontes e documentos consultados

Conteúdo e itens conferidos nas fontes oficiais em .

Transcrição, referências e itens atualizados em .

Escuta Policial: aula de Legislação Especial em áudio, texto sincronizado e questão Certo ou Errado

Agora leve a revisão com você

Sua próxima revisão começa no fone.

Continue a trilha de Legislação Especial no Escuta Policial e transforme deslocamento, treino e espera em contato real com o edital.

  • Aulas focadas na PF
  • Questões Certo ou Errado
  • 2 aulas grátis por matéria
Continuar Leg. Especial no app

Comece agora no navegador. Sem cartão.