Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória

Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

Nas modalidades do inciso I explicadas nesta aula, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, se presentes os elementos do tipo.

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Agora é sem consulta · 3 itens C/E

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  • Item 01

    As modalidades do inciso I trabalhadas na aula podem ser praticadas por qualquer pessoa, desde que presentes os elementos do tipo.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    O áudio afirma que essas modalidades são crimes comuns e não dependem de cargo público.

    "Podem ser praticadas por qualquer pessoa quando presentes seus elementos."

  • Item 02

    As modalidades descritas no inciso I somente podem ocorrer em delegacias, prisões ou repartições públicas.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula diz que a proteção não se restringe a esses ambientes e inclui relações privadas quando os elementos estão presentes.

    "A proteção não se restringe a delegacias, prisões ou repartições."

  • Item 03

    A Constituição trata a tortura como inafiançável e insuscetível de graça e anistia, conforme o recorte trabalhado.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    O áudio apresenta essas consequências constitucionais e também aborda a vedação de indulto.

    "Tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia."

Ficha de Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória no edital da PF

Ficha de Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalCrime de Tortura · Lei 9.455/1997
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 19 de 53 de Leg. Especial · 9:31 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    As modalidades probatória, para prática de crime e discriminatória do inciso I são apresentadas como crimes comuns.

  2. 02

    O tipo examina violência ou grave ameaça, sofrimento físico ou mental e a finalidade específica correspondente.

  3. 03

    O regime constitucional mencionado distingue os efeitos relacionados à fiança, graça, anistia e indulto.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Tortura: finalidade ou motivo muda a modalidade

Mapa visual de modalidades de tortura para o concurso da PF. Constranger com violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, configura tortura-prova quando busca informação, declaração ou confissão, tortura para prática de crime quando provoca ação ou omissão criminosa, e tortura discriminatória quando o motivo é racial ou religioso. É crime comum, que não exige cargo público (art. 1º, I, a a c, Lei 9.455/1997).

Infográfico de Legislação Especial PF sobre as modalidades de tortura do art. 1º, I, da Lei 9.455/1997, distinguidas pela finalidade ou pelo motivo: tortura-prova, para prática de crime e discriminatória.

Continue no app para revisar o mapa completo, sem cortes.

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Quadro de pegadinhas Cebraspe: Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória

Pegadinhas Cebraspe de Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
As modalidades do inciso I trabalhadas na aula podem ser praticadas por qualquer pessoa, desde que presentes os elementos do tipo.CertoO áudio afirma que essas modalidades são crimes comuns e não dependem de cargo público.
As modalidades descritas no inciso I somente podem ocorrer em delegacias, prisões ou repartições públicas.ErradoA aula diz que a proteção não se restringe a esses ambientes e inclui relações privadas quando os elementos estão presentes.
A Constituição trata a tortura como inafiançável e insuscetível de graça e anistia, conforme o recorte trabalhado.CertoO áudio apresenta essas consequências constitucionais e também aborda a vedação de indulto.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:31) continua no Elite.

Uma pessoa particular faz uma grave ameaça para arrancar de outra a senha de uma conta e causa sofrimento mental. Pode haver tortura ou essa palavra só vale quando um agente público age durante investigação? A imagem histórica é forte, mas ela não limita o sujeito ativo das modalidades do inciso primeiro. As peças da descrição legal precisam ser examinadas, mesmo numa relação privada. A Constituição assegura que ninguém será submetido à tortura. A Lei 9.455, de 1997, define os crimes correspondentes.

A proteção não se restringe a delegacias, prisões ou repartições. Nesta parte da aula, as modalidades probatória, para prática de crime e discriminatória são crimes comuns. Podem ser praticadas por qualquer pessoa quando presentes seus elementos. Antes das modalidades, preciso separar as consequências constitucionais.

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Perguntas frequentes sobre Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória na PF

Como revisar Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?

Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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