Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória
Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
Nas modalidades do inciso I explicadas nesta aula, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, se presentes os elementos do tipo.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
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-
Item 01
As modalidades do inciso I trabalhadas na aula podem ser praticadas por qualquer pessoa, desde que presentes os elementos do tipo.
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Gabarito: Certo
O áudio afirma que essas modalidades são crimes comuns e não dependem de cargo público.
"Podem ser praticadas por qualquer pessoa quando presentes seus elementos."
O áudio afirma que essas modalidades são crimes comuns e não dependem de cargo público.
"Podem ser praticadas por qualquer pessoa quando presentes seus elementos."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
As modalidades descritas no inciso I somente podem ocorrer em delegacias, prisões ou repartições públicas.
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Gabarito: Errado
A aula diz que a proteção não se restringe a esses ambientes e inclui relações privadas quando os elementos estão presentes.
"A proteção não se restringe a delegacias, prisões ou repartições."
A aula diz que a proteção não se restringe a esses ambientes e inclui relações privadas quando os elementos estão presentes.
"A proteção não se restringe a delegacias, prisões ou repartições."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 03
A Constituição trata a tortura como inafiançável e insuscetível de graça e anistia, conforme o recorte trabalhado.
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Gabarito: Certo
O áudio apresenta essas consequências constitucionais e também aborda a vedação de indulto.
"Tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia."
O áudio apresenta essas consequências constitucionais e também aborda a vedação de indulto.
"Tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia."
▶ Ouvir o trecho que resolve na aula completa No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. Este trecho fica depois do primeiro minuto aberto.
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| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Crime de Tortura · Lei 9.455/1997 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 19 de 53 de Leg. Especial · 9:31 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
As modalidades probatória, para prática de crime e discriminatória do inciso I são apresentadas como crimes comuns.
- 02
O tipo examina violência ou grave ameaça, sofrimento físico ou mental e a finalidade específica correspondente.
- 03
O regime constitucional mencionado distingue os efeitos relacionados à fiança, graça, anistia e indulto.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Tortura: finalidade ou motivo muda a modalidade
Mapa visual de modalidades de tortura para o concurso da PF. Constranger com violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, configura tortura-prova quando busca informação, declaração ou confissão, tortura para prática de crime quando provoca ação ou omissão criminosa, e tortura discriminatória quando o motivo é racial ou religioso. É crime comum, que não exige cargo público (art. 1º, I, a a c, Lei 9.455/1997).
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| As modalidades do inciso I trabalhadas na aula podem ser praticadas por qualquer pessoa, desde que presentes os elementos do tipo. | Certo | O áudio afirma que essas modalidades são crimes comuns e não dependem de cargo público. |
| As modalidades descritas no inciso I somente podem ocorrer em delegacias, prisões ou repartições públicas. | Errado | A aula diz que a proteção não se restringe a esses ambientes e inclui relações privadas quando os elementos estão presentes. |
| A Constituição trata a tortura como inafiançável e insuscetível de graça e anistia, conforme o recorte trabalhado. | Certo | O áudio apresenta essas consequências constitucionais e também aborda a vedação de indulto. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:31) continua no Elite.
Uma pessoa particular faz uma grave ameaça para arrancar de outra a senha de uma conta e causa sofrimento mental. Pode haver tortura ou essa palavra só vale quando um agente público age durante investigação? A imagem histórica é forte, mas ela não limita o sujeito ativo das modalidades do inciso primeiro. As peças da descrição legal precisam ser examinadas, mesmo numa relação privada. A Constituição assegura que ninguém será submetido à tortura. A Lei 9.455, de 1997, define os crimes correspondentes.
A proteção não se restringe a delegacias, prisões ou repartições. Nesta parte da aula, as modalidades probatória, para prática de crime e discriminatória são crimes comuns. Podem ser praticadas por qualquer pessoa quando presentes seus elementos. Antes das modalidades, preciso separar as consequências constitucionais.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória na PF
Como revisar Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Lei de Tortura · Modalidades Probatória, para a Prática de Crime e Discriminatória é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
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Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
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