Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade
Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.
Na tortura-castigo do inciso II, a relação de guarda, poder ou autoridade integra o tipo, mesmo em contexto privado.
Agora é sem consulta · 3 itens C/E
Uma palavra muda o gabarito. Você percebe?
Marque C ou E. O comentário revela a pegadinha na hora.
-
Item 01
A tortura-castigo do inciso II pode ser praticada apenas por agente público no exercício do cargo.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Errado
A aula explica que a relação de guarda, poder ou autoridade também pode surgir em cuidado privado.
"O cargo público não é o único caminho para preencher a ficha."
A aula explica que a relação de guarda, poder ou autoridade também pode surgir em cuidado privado.
"O cargo público não é o único caminho para preencher a ficha."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 02
Para a tortura-castigo do inciso II, a vítima deve estar sob guarda, poder ou autoridade do agente.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Certo
Esse vínculo específico é requisito próprio dessa modalidade.
"A pessoa está sob guarda, poder ou autoridade do agente."
Esse vínculo específico é requisito próprio dessa modalidade.
"A pessoa está sob guarda, poder ou autoridade do agente."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos. -
Item 03
A intensidade do sofrimento físico ou mental é irrelevante para a configuração da tortura-castigo descrita.
Ver gabarito e comentário
Gabarito: Errado
A aula destaca a palavra “intenso” como parte necessária da modalidade.
"A palavra intenso faz diferença."
A aula destaca a palavra “intenso” como parte necessária da modalidade.
"A palavra intenso faz diferença."
No critério Cebraspe (+1 por acerto, −1 por erro), transformar este erro em acerto vale 2 pontos.
0/3
Você reconheceu as inversões. Mantenha Leg. Especial fresco com a revisão em áudio.
A base está aí; seus erros já mostraram o que revisar primeiro.
Agora você sabe onde a banca pode tirar seus pontos. Ouça a aula e tente de novo.
O edital pode sair a qualquer momento. Quer ser avisado no minuto em que publicar? ↑
Revisar Leg. Especial no app →Ficha de Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade no edital da PF
| Parâmetro | Detalhe |
|---|---|
| Disciplina e cargo | Legislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025) |
| Tópico do edital | Crime de Tortura · Lei 9.455/1997 |
| Banca e formato | Cebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto |
| Prioridade editorial | 3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital |
| Posição na trilha | Aula 20 de 53 de Leg. Especial · 9:29 de áudio |
| Acesso nesta página | Prévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite |
Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.
O que cai na prova, direto ao ponto
- 01
O inciso II exige que a vítima esteja sob guarda, poder ou autoridade do agente.
- 02
A figura requer violência ou grave ameaça e intenso sofrimento físico ou mental.
- 03
A finalidade é aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, no recorte explicado.
Veja a estrutura antes que a banca embaralhe
Mesmo sofrimento, requisitos diferentes
Mapa visual de tortura-castigo e tortura contra pessoa presa para o concurso da PF. A tortura-castigo (art. 1º, II) exige vítima sob guarda, poder ou autoridade, violência ou grave ameaça, sofrimento intenso e finalidade de castigo pessoal ou medida preventiva. Contra pessoa presa ou em medida de segurança (art. 1º, §1º), exige ato não previsto em lei e sofrimento. Ambas têm reclusão de 2 a 8 anos.
Quadro de pegadinhas Cebraspe: Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade
| Item de treino | Gabarito | Detalhe que decide |
|---|---|---|
| A tortura-castigo do inciso II pode ser praticada apenas por agente público no exercício do cargo. | Errado | A aula explica que a relação de guarda, poder ou autoridade também pode surgir em cuidado privado. |
| Para a tortura-castigo do inciso II, a vítima deve estar sob guarda, poder ou autoridade do agente. | Certo | Esse vínculo específico é requisito próprio dessa modalidade. |
| A intensidade do sofrimento físico ou mental é irrelevante para a configuração da tortura-castigo descrita. | Errado | A aula destaca a palavra “intenso” como parte necessária da modalidade. |
Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.
Transcrição da prévia aberta
Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:29) continua no Elite.
Uma babá faz grave ameaça contra a criança que está sob seus cuidados, para puni-la, causando intenso sofrimento mental. O vínculo é privado. Isso impede tortura-castigo e deixa apenas maus-tratos? Não. A modalidade exige guarda, poder ou autoridade, e essa relação pode nascer de cuidado privado. O cargo público não é o único caminho para preencher a ficha. A tortura-castigo está no inciso segundo do artigo primeiro. Ela exige vínculo entre autor e vítima. A pessoa está sob guarda, poder ou autoridade do agente.
Pais, cuidadores e responsáveis pela custódia são exemplos da aula. É crime próprio, porque exige essa qualidade específica. Diferente das modalidades comuns do inciso primeiro, não basta qualquer relação entre as pessoas para preencher o tipo. Na ficha do castigo, acrescento violência ou grave ameaça e intenso sofrimento físico ou mental. A palavra intenso faz diferença.
Continuar a aula completa no app →
Perguntas frequentes sobre Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade na PF
Como revisar Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade para a PF?
Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.
A aula de Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade é gratuita?
A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.
Legislação Especial cai na prova de Agente da PF?
Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.
Continue pelos quatro pilares
Aula em áudio
Próxima aula: Tortura Omissiva · Dever de Evitar ou Apurar
Guia de método
Como estudar para itens Certo ou Errado do Cebraspe
Dados da PRF
Infográficos PF: mapas visuais das aulas
Radar PRF
Concursos federais: ministra cita PRF, Polícia Penal Federal e INSS como possíveis seleções para 2027
Respostas do concurso PRF
PRF ou PF: qual concurso combina com você
🚨 Alerta de Edital · Grátis
Quando o próximo edital sair, descubra pelo Diário Oficial — não por print no grupo.
O Radar consulta o DOU a cada 20 minutos e envia o link direto, com vagas, banca e prazos.
Alerta ativado!
Cadastro recebido. O aviso será enviado para seu e-mail quando a publicação for identificada no Diário Oficial. Enquanto isso, comece a estudar de graça.
As vagas do Programa Fundador acabaram.
Seu cadastro foi recebido. Você ainda pode entrar no Escuta Policial e aproveitar o desconto de boas-vindas liberado automaticamente no primeiro login.
Entrar e ver meu desconto →Feche o próximo ponto de Leg. Especial
Use o embalo enquanto os conceitos ainda estão frescos.
Ver a trilha completa de Leg. Especial para a PF →Fontes e documentos consultados
- Cebraspe — Edital nº 1, PF 2025 (Agente de Polícia Federal) — conteúdo programático
- Catálogo PF publicado do Escuta Policial — aulas, duração e acesso
Conteúdo e itens conferidos nas fontes oficiais em .
Transcrição, referências e itens atualizados em .
Agora leve a revisão com você
Sua próxima revisão começa no fone.
Continue a trilha de Legislação Especial no Escuta Policial e transforme deslocamento, treino e espera em contato real com o edital.
- Aulas focadas na PF
- Questões Certo ou Errado
- 2 aulas grátis por matéria
Comece agora no navegador. Sem cartão.