Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade

Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade é tópico de Legislação Especial no edital da Polícia Federal 2025 (Cebraspe, cargo de Agente). Prioridade editorial: 3/5. Abaixo, prévia de 1 min da aula Elite, itens Certo ou Errado e a transcrição da prévia.

Leg. Especial · Agente PF Prévia Elite Prévia + transcrição do trecho

Na tortura-castigo do inciso II, a relação de guarda, poder ou autoridade integra o tipo, mesmo em contexto privado.

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Agora é sem consulta · 3 itens C/E

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  • Item 01

    A tortura-castigo do inciso II pode ser praticada apenas por agente público no exercício do cargo.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula explica que a relação de guarda, poder ou autoridade também pode surgir em cuidado privado.

    "O cargo público não é o único caminho para preencher a ficha."

  • Item 02

    Para a tortura-castigo do inciso II, a vítima deve estar sob guarda, poder ou autoridade do agente.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Certo

    Esse vínculo específico é requisito próprio dessa modalidade.

    "A pessoa está sob guarda, poder ou autoridade do agente."

  • Item 03

    A intensidade do sofrimento físico ou mental é irrelevante para a configuração da tortura-castigo descrita.

    Ver gabarito e comentário

    Gabarito: Errado

    A aula destaca a palavra “intenso” como parte necessária da modalidade.

    "A palavra intenso faz diferença."

Ficha de Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade no edital da PF

Ficha de Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade no edital da PF
ParâmetroDetalhe
Disciplina e cargoLegislação Especial — Agente de Polícia Federal (edital PF 2025)
Tópico do editalCrime de Tortura · Lei 9.455/1997
Banca e formatoCebraspe, itens Certo ou Errado: um erro anula um acerto
Prioridade editorial3/5 — critério do Escuta Policial, não regra do edital
Posição na trilhaAula 20 de 53 de Leg. Especial · 9:29 de áudio
Acesso nesta páginaPrévia de 1 minuto e transcrição do trecho aberto; aula completa no Elite
Fonte: Edital nº 1 — PF 2025 (Cebraspe), conteúdo programático do cargo de Agente.

Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade integra Legislação Especial no programa de Agente de Polícia Federal (Cebraspe). Prioridade editorial 3/5 — confira os pontos abaixo antes de responder os itens.

O que cai na prova, direto ao ponto

  1. 01

    O inciso II exige que a vítima esteja sob guarda, poder ou autoridade do agente.

  2. 02

    A figura requer violência ou grave ameaça e intenso sofrimento físico ou mental.

  3. 03

    A finalidade é aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, no recorte explicado.

Veja a estrutura antes que a banca embaralhe

Mesmo sofrimento, requisitos diferentes

Mapa visual de tortura-castigo e tortura contra pessoa presa para o concurso da PF. A tortura-castigo (art. 1º, II) exige vítima sob guarda, poder ou autoridade, violência ou grave ameaça, sofrimento intenso e finalidade de castigo pessoal ou medida preventiva. Contra pessoa presa ou em medida de segurança (art. 1º, §1º), exige ato não previsto em lei e sofrimento. Ambas têm reclusão de 2 a 8 anos.

Infográfico de Legislação Especial PF sobre tortura-castigo do art. 1º, II, e tortura contra pessoa presa ou em medida de segurança do art. 1º, §1º, ambas com reclusão de 2 a 8 anos e requisitos diferentes.

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Quadro de pegadinhas Cebraspe: Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade

Pegadinhas Cebraspe de Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade
Item de treinoGabaritoDetalhe que decide
A tortura-castigo do inciso II pode ser praticada apenas por agente público no exercício do cargo.ErradoA aula explica que a relação de guarda, poder ou autoridade também pode surgir em cuidado privado.
Para a tortura-castigo do inciso II, a vítima deve estar sob guarda, poder ou autoridade do agente.CertoEsse vínculo específico é requisito próprio dessa modalidade.
A intensidade do sofrimento físico ou mental é irrelevante para a configuração da tortura-castigo descrita.ErradoA aula destaca a palavra “intenso” como parte necessária da modalidade.
Itens autorais de treino da Escuta Policial, escritos a partir do roteiro da aula.

Repare no padrão Cebraspe: uma única troca de exceção, prazo ou condição inverte o gabarito de Certo para Errado.

Transcrição da prévia aberta

Primeiro minuto da aula, o mesmo trecho do player acima. A aula completa (9:29) continua no Elite.

Uma babá faz grave ameaça contra a criança que está sob seus cuidados, para puni-la, causando intenso sofrimento mental. O vínculo é privado. Isso impede tortura-castigo e deixa apenas maus-tratos? Não. A modalidade exige guarda, poder ou autoridade, e essa relação pode nascer de cuidado privado. O cargo público não é o único caminho para preencher a ficha. A tortura-castigo está no inciso segundo do artigo primeiro. Ela exige vínculo entre autor e vítima. A pessoa está sob guarda, poder ou autoridade do agente.

Pais, cuidadores e responsáveis pela custódia são exemplos da aula. É crime próprio, porque exige essa qualidade específica. Diferente das modalidades comuns do inciso primeiro, não basta qualquer relação entre as pessoas para preencher o tipo. Na ficha do castigo, acrescento violência ou grave ameaça e intenso sofrimento físico ou mental. A palavra intenso faz diferença.

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Perguntas frequentes sobre Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade na PF

Como revisar Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade para a PF?

Ouça a aula, leia a seção O que cai na prova e responda os 3 itens Certo ou Errado antes de conferir as justificativas. A ficha mostra o tópico do edital PF 2025 em que a aula se encaixa.

A aula de Tortura-Castigo · Guarda, Poder ou Autoridade é gratuita?

A página oferece uma prévia em áudio de 60 segundos e a transcrição do trecho aberto. A ficha, os pontos de prova, o quadro de pegadinhas e as questões estão visíveis; o áudio integral continua no Elite.

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Sim. Legislação Especial integra o conteúdo programático do cargo de Agente de Polícia Federal no edital de 2025 (Cebraspe). A trilha do Escuta Policial tem 53 aulas da matéria; 2 são grátis.

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