Quem tem miopia ou fez cirurgia refrativa pode ser PRF?

Sim, quem tem miopia pode ser PRF, desde que, com a melhor correção óptica, tenha acuidade visual de no mínimo 20/30 (0,66) no melhor olho, 20/40 (0,5) no outro e 20/25 (0,8) com os dois olhos abertos. O edital de 2021 aceitou cirurgia refrativa e não fixou limite de graus (Anexo V, item 2.2, III).

Veredito Pode, com visão corrigida no piso

Por Equipe Escuta Policial · Publicado em · Verificado em · Atualizado em · Próxima revisão

  • O edital de 2021 mede a acuidade visual com a melhor correção óptica: pelo menos 20/30 (0,66) no melhor olho, 20/40 (0,5) no outro olho e 20/25 (0,8) binocular (Anexo V, 2.2, III, a, na redação do Edital nº 25/2021).
  • A cirurgia refrativa é aceita desde que o candidato atenda a essa acuidade com a melhor correção (Anexo V, 2.2, III, d).
  • O texto de 2021 não fixa limite de graus (dioptrias) de miopia, astigmatismo ou hipermetropia; o único valor em dioptrias é o do estrabismo, acima de 10 dioptrias prismáticas.
  • Ceratocone, córnea transplantada, estrabismo acima de 10 dioptrias prismáticas e glaucoma de ângulo aberto com alterações no campo visual ou no nervo óptico são condições incapacitantes (Anexo V, 2.2, III, c, j, n e p).
  • O laudo oftalmológico deve trazer acuidade sem e com correção (monocular e binocular), tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular, Ishihara, campimetria computadorizada e topografia de córnea (Anexo V, 1.6.1.2, III).

Passa ou não passa: visão na avaliação de saúde da PRF (edital 2021)

Fonte: Edital nº 1/2021-PRF, Anexo V, item 2.2, III, com a retificação do Edital nº 25/2021. Piso: melhor olho 20/30 (0,66), outro olho 20/40 (0,5), binocular 20/25 (0,8).
SituaçãoO que o edital 2021 dizBaseO que fazer
20/20 nos dois olhos, com óculos ou lentesPassa: atende aos três pisos.Anexo V, 2.2, III, aLevar laudo com acuidade sem e com correção.
Melhor olho 20/25 (0,8), outro olho 20/40 (0,5), binocular 20/25 (0,8)Passa no limite: cada olho e o conjunto atingem o piso.Anexo V, 2.2, III, aConferir se a medida binocular também foi laudada.
Melhor olho 20/20 e outro olho abaixo de 20/40 (0,5)Não passa: um dos olhos fica abaixo do piso, mesmo com o melhor olho perfeito.Anexo V, 2.2, III, aBuscar avaliação com oftalmologista e orientação jurídica sobre o caso.
Os dois olhos em 20/40 (0,5)Não passa: o melhor olho precisa de pelo menos 20/30 (0,66).Anexo V, 2.2, III, aIdem.
Sem correção a visão é muito baixa, mas com a melhor correção chega a 20/20Passa quanto à acuidade: o edital mede com a melhor correção óptica e não limita graus.Anexo V, 2.2, III, a; 1.6.1.2, III, a e bLaudar a acuidade sem e com correção, como exige o edital.
Cirurgia refrativa (LASIK, PRK etc.) com acuidade a partir do pisoAceita: a cirurgia só reprova se a acuidade não atingir o piso.Anexo V, 2.2, III, dLevar topografia de córnea e laudo; o edital não fixa prazo mínimo após a cirurgia.
CeratoconeNão passa: é condição incapacitante, independentemente da acuidade.Anexo V, 2.2, III, jExigir laudo e topografia atualizados; buscar orientação especializada.
Córnea transplantadaNão passa: é condição incapacitante.Anexo V, 2.2, III, pIdem.
EstrabismoIncapacitante se superior a 10 dioptrias prismáticas; a motricidade ocular deve ser normal.Anexo V, 2.2, III, b e nMedida do desvio no laudo de motricidade ocular.

O quadro aplica os pisos do Anexo V a exemplos de acuidade medida com a melhor correção óptica. Os exemplos são ilustrações construídas a partir do texto do edital, não casos reais.

Qual é a acuidade visual mínima exigida na PRF?

No edital de 2021, a PRF exigiu acuidade visual de pelo menos 20/30 (0,66) no melhor olho, 20/40 (0,5) no outro olho e 20/25 (0,8) binocular, sempre com a melhor correção óptica, conforme o Edital nº 25/2021-PRF, que retificou o Anexo V do edital de abertura.

O Edital nº 25, de 4 de agosto de 2021, corrigiu por erro material o item 2.2, III, a, do Anexo V, que lista as condições incapacitantes: passou a valer que é incapacitante a acuidade, avaliada em cada olho separadamente e com a melhor correção óptica, inferior a 20/30 no melhor olho, inferior a 20/40 em um dos olhos ou binocular inferior a 20/25.

A medida binocular é a acuidade com lentes corretivas e os dois olhos abertos (Anexo V, 1.6.1.2, III, b). O laudo também deve informar a acuidade sem correção, mas o piso do edital é aplicado à visão corrigida.

Existe limite de graus de miopia para ser PRF?

Não. O edital de 2021 da PRF não fixa limite de graus de miopia, astigmatismo ou hipermetropia; ele mede a acuidade com a melhor correção óptica, conforme o Edital nº 1/2021-PRF, Anexo V, item 2.2, III. O único limite em dioptrias é o do estrabismo, acima de 10 dioptrias prismáticas.

A palavra miopia não aparece no edital. Na prática, o que decide é a visão corrigida (óculos, lentes ou resultado de cirurgia) e a ausência de condições como ceratocone, córnea transplantada, lesões retinianas progressivas, retinopatia diabética ou glaucoma de ângulo aberto com alterações papilares ou campimétricas.

Para o glaucoma, o edital aceitou candidatos com pressão intraocular de até 21 mmHg e sem uso de colírios hipotensores (Anexo V, 2.2, III, c).

Quem fez cirurgia refrativa pode ser aprovado na PRF?

Sim. No edital de 2021, a cirurgia refrativa foi aceita pela PRF desde que o candidato atenda à acuidade visual exigida com a melhor correção óptica, segundo o Edital nº 1/2021-PRF, Anexo V, item 2.2, III, d. A topografia de córnea com laudo é exame obrigatório.

O edital não fixa prazo mínimo entre a cirurgia e a avaliação, não faz distinção entre técnicas e não lista a cirurgia refrativa como condição incapacitante. Como exames laboratoriais e complementares valem 180 dias, a topografia e a campimetria devem estar dentro desse prazo na data da avaliação clínica (Anexo V, 1.4 e 3.4).

A junta médica pode pedir exames adicionais para elucidação diagnóstica, inclusive na fase de recurso (item 14.8.1 do edital).

Quais exames de vista a PRF exigiu?

Em 2021, o laudo oftalmológico exigido pela PRF devia ser de oftalmologista com RQE e citar acuidade sem e com correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular, Ishihara de 24 pranchas, campimetria computadorizada e topografia de córnea, conforme o Edital nº 1/2021-PRF, Anexo V, item 1.6.1.2, III.

O Ishihara e o daltonismo têm página própria nesta série. O teste completo de 24 pranchas exige descrição do tipo de distúrbio quando houver mais de três erros.

Laudo sem assinatura, especialidade e registro profissional do responsável é motivo de eliminação (item 14.10 do edital). Veja a página sobre o exame médico para os demais prazos.

Boatos x documento: o que cada fonte confirma

Afirmações comuns confrontadas com a fonte indicada
AfirmaçãoStatusExplicaçãoFonte
O Anexo V do edital de 2021 trata acuidade de 20/30 como incapacitanteErro material corrigidoA redação original do item 2.2, III, a, listava a acuidade igual ou superior a 20/30 entre as condições incapacitantes. O Edital nº 25/2021 retificou por erro material: incapacitante é a acuidade, com a melhor correção, inferior a 20/30 no melhor olho, inferior a 20/40 em um dos olhos ou binocular inferior a 20/25.Edital nº 25/2021-PRF, retificação do Anexo V, item 2.2, III, a (acuidade visual)
Quem tem miopia acima de certo grau é eliminadoSem previsão no edital de 2021O edital não fixa grau de miopia, astigmatismo ou hipermetropia, apenas acuidade com a melhor correção óptica.Edital nº 1/2021-PRF (abertura), itens 12 e 14 e Anexos IV, V e V-A
Cirurgia refrativa elimina o candidatoFalsoO Anexo V, 2.2, III, d, diz que a cirurgia refrativa será aceita desde que atenda à acuidade visual exigida. O que elimina é acuidade abaixo do piso, ceratocone ou outra condição listada.Edital nº 1/2021-PRF (abertura), itens 12 e 14 e Anexos IV, V e V-A

Leia a coluna Status antes da explicação: ela indica se a afirmação é correta, parcial ou incorreta à luz da fonte citada na última coluna.

Perguntas frequentes

Posso usar óculos ou lentes de contato na avaliação da PRF?

O edital de 2021 mede a acuidade visual com a melhor correção óptica e pede o laudo com e sem correção, monocular e binocular, com uso de lentes corretivas (Anexo V, item 1.6.1.2, III, a e b). Portanto, a visão corrigida é a que conta para o piso.

Qual é a visão mínima da PRF em décimos?

No edital de 2021, o piso é de 0,66 (20/30) no melhor olho, 0,5 (20/40) no outro olho e 0,8 (20/25) com os dois olhos abertos, sempre com a melhor correção óptica, conforme o Anexo V retificado pelo Edital nº 25/2021.

Ceratocone elimina na PRF?

Sim, pelo edital de 2021: o ceratocone consta como condição incapacitante (Anexo V, item 2.2, III, j), independentemente da acuidade. O laudo oftalmológico deve trazer topografia de córnea, que é um dos exames que ajudam a identificar a condição.

Preciso fazer a cirurgia refrativa antes do concurso?

Não. O edital de 2021 não exige visão sem correção: a acuidade é medida com a melhor correção óptica, e a cirurgia refrativa é apenas aceita se o candidato atingir o piso (Anexo V, 2.2, III, a e d). A decisão de operar é médica.

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