Ordem Social

A ordem social parece um bloco enorme, mas a prova gira em contrastes: contributivo ou não, universal ou seletivo, direito individual ou dever compartilhado. Vamos separar a regra central das exceções, porque é nesse ponto que a banca costuma trocar uma palavra e mudar a resposta inteira. Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão?

A ordem social tem por base o primado do trabalho e, por objetivos, o bem-estar e a justiça sociais. Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência.

Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: a ordem social tem como base exclusiva a livre iniciativa. Gabarito errado.

O artigo cento e noventa e três indica o primado do trabalho. Onde está a troca de sentido que pode derrubar quem lê rápido? Seguridade social integra saúde, previdência e assistência, organizada por objetivos como universalidade, equidade, diversidade de financiamento e gestão democrática descentralizada.

Antes de marcar, traduza a ideia em uma relação simples e compare com o enunciado. É essa comparação que impede a extrapolação. Item de prova: seguridade social é sinônimo de previdência social.

Gabarito errado. Previdência é apenas um dos três subsistemas. Qual é a regra completa, sem cortar a condição, que decide a questão?

Toda a sociedade financia a seguridade. Benefício ou serviço não pode ser criado, majorado ou estendido sem fonte total de custeio. Na prova, mantenha a frase inteira.

Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: novo benefício previdenciário pode ser criado sem indicação de fonte de custeio se tiver finalidade social.

Gabarito errado. O parágrafo quinto exige fonte de custeio total. Onde está a troca de sentido que pode derrubar quem lê rápido?

Contribuições sociais da seguridade observam anterioridade de noventa dias, mas não a anterioridade anual do artigo cento e cinquenta três B. O alerta aqui é de leitura. Palavras como sempre, somente, qualquer ou nunca costumam ampliar uma regra que veio com limite.

Item de prova: contribuição social nova pode ser exigida no dia seguinte à publicação. Gabarito errado. O parágrafo sexto exige noventa dias.

Qual é a regra completa, sem cortar a condição, que decide a questão? Saúde é direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário. O SUS segue descentralização, integralidade com prioridade preventiva e participação comunitária.

Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito.

Item de prova: o acesso constitucional à saúde pública depende de contribuição prévia à seguridade. Gabarito errado. A saúde é universal e não contributiva.

Onde está a troca de sentido que pode derrubar quem lê rápido? Previdência é contributiva e de filiação obrigatória no RGPS. Assistência é prestada a quem necessita independentemente de contribuição.

O alerta aqui é de leitura. Palavras como sempre, somente, qualquer ou nunca costumam ampliar uma regra que veio com limite. Item de prova: assistência social exige carência contributiva mínima.

Gabarito errado. O artigo duzentos e três expressamente dispensa contribuição. Qual é a regra completa, sem cortar a condição que decide a questão?

A assistência inclui proteção familiar e garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso sem meios de manutenção, conforme requisitos legais. Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência.

Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: o benefício assistencial constitucional é devido a qualquer idoso, independentemente de necessidade econômica. Gabarito errado.

O texto exige ausência de meios próprios ou familiares na forma da lei. Qual é a regra completa, sem cortar a condição que decide a questão? Meio ambiente equilibrado é direito de todos e dever do poder público e da coletividade, para presentes e futuras gerações.

Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito.

Item de prova: a defesa ambiental é dever exclusivo da União. Gabarito errado. O dever alcança poder público e coletividade.

Qual é a regra completa, sem cortar a condição que decide a questão? Atividade potencialmente causadora de significativa degradação exige estudo prévio de impacto ambiental com publicidade. Sanções penais e administrativas independem da obrigação de reparar.

Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito Item de prova: a reparação civil exclui sanções penais e administrativas ambientais.

Gabarito: errado. As esferas são cumuláveis segundo o parágrafo terceiro. Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão?

Família recebe proteção especial. Casamento civil, união estável, família monoparental, igualdade conjugal, divórcio, planejamento livre e combate à violência estão no artigo 226. Na prova, mantenha a frase inteira.

Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: o planejamento familiar pode ser imposto coercitivamente pelo Estado.

Gabarito: errado. A Constituição o define como livre decisão do casal e veda a coerção. Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão?

Família, sociedade e Estado devem assegurar com absoluta prioridade os direitos de crianças, adolescentes e jovens. Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência.

Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: a prioridade constitucional recai apenas sobre a família. Gabarito: errado.

O dever é compartilhado com sociedade e Estado. Onde está a troca de sentido que pode derrubar quem lê rápido? Menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis e ficam sujeitos à legislação especial.

O alerta aqui é de leitura. Palavras como: sempre, somente, qualquer ou nunca, costumam ampliar uma regra que veio com limite. Item de prova: a maioridade penal constitucional começa aos dezesseis anos.

Gabarito: errado. O artigo 228 fixa dezoito anos. Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão?

Família, sociedade e Estado amparam a pessoa idosa. Programas são preferencialmente domiciliares e o transporte coletivo urbano é gratuito para maiores de sessenta e cinco anos. Na prova, mantenha a frase inteira.

Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: a gratuidade constitucional de transporte urbano começa obrigatoriamente aos sessenta anos.

Gabarito: errado. O parágrafo segundo fixa maiores de sessenta e cinco anos, sem impedir ampliação legal. Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão?

Povos indígenas têm direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas. A União demarca e protege, e o usufruto das riquezas do solo, rios e lagos é exclusivo. Na prova, mantenha a frase inteira.

Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: a demarcação cria o direito indígena à terra.

Gabarito: errado. O direito é originário. A demarcação o reconhece e delimita.

Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão? Recursos hídricos e minerais em terras indígenas exigem autorização do Congresso e oitiva das comunidades. Remoção só ocorre nas hipóteses constitucionais, com retorno quando cesse o risco.

Na prova, mantenha a frase inteira. Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito.

Item de prova: o Poder Executivo pode autorizar sozinho mineração em terra indígena sem ouvir a comunidade. Gabarito: errado. A Constituição exige autorização congressual e oitiva das comunidades.

Qual é a regra completa sem cortar a condição que decide a questão? Indígenas, comunidades e organizações têm legitimidade para defender seus direitos em juízo, com intervenção do Ministério Público em todos os atos. Na prova, mantenha a frase inteira.

Identifique o órgão, a condição e a consequência. Trocar apenas um desses elementos já muda o gabarito. Item de prova: somente o Ministério Público pode ajuizar a ação em defesa de direitos indígenas.

Gabarito: errado. O artigo 232 reconhece legitimidade própria aos indígenas e suas organizações. Agora feche em três pontos para revisão curta.

Ponto um: a ordem social tem por base o primado do trabalho e, por objetivos, o bem-estar e a justiça sociais. Ponto dois: seguridade social integra saúde, previdência e assistência, organizada por objetivos como universalidade, equidade, diversidade de financiamento e gestão democrática descentralizada. Ponto três: toda sociedade financia seguridade.

Benefício ou serviço não pode ser criado, majorado ou estendido sem fonte total de custeio. E a pegadinha final: assistência independe de contribuição, previdência não. Essa troca resolve muitas questões.

Leitura completa, condição preservada e comparação com o enunciado. É assim que a regra deixa de parecer decorada e passa a resolver a questão.